Declaração de Paternidade

966 palavras 4 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ________________\RJ

NAPOLEÃO BONAPARTE, brasileiro, RG _____________, CPF ______________, com endereço á Rua Maestro Felício Toledo n 491 apto. 207, Centro, Niterói, CEP: __________________ KARL MARX, brasileiro, casado, portador da identidade n _____________, CPF: ___________________ e JEZEBEL, brasileira, casada, portadora da identidade n 00000000 DIC-RJ, CPF: 000000000000 ambos residentes á RUA DAS CRIANÇAS – casa 2 – JARDIM FELIZ, SORRISO , CEP: 29292929,vêm, mui respeitosamente, por sua advogada infra-assinada, perante V. Exa., propor a presente

AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

PRELIMINARMENTE

Requer os autores, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fulcro no disposto da Lei 1.060/50, em virtude de ser pessoa pobre na acepção jurídica da palavra e sem condições de arcar com os encargos decorrentes do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, conforme declaração em anexo (Doc.).

DOS FATOS

O promovente SALOMÃO, teve um envolvimento amoroso com JEZEBEL no ano de 1875 aproximadamente, advindo do mesmo o nascimento de MARIA ANTONIETA GOMIDE nascida em 25 de Março de 1876, conforme prova a certidão de nascimento em anexo;

A Sra. JEZEBEL sempre soube e afirmou que a menor era filha do requerente NAPOLEÃO, entretanto, como a mesma convivia em união estável com outro homem decidiu registrar a infante no nome deste, no caso, o Sr. KARL MARX, que de livre e espontânea vontade decidiu registrar a menor como se sua filha fosse.
Dessa maneira, os acionantes buscam agora o auxílio Jurisdicional, no intuito de corrigir esse lamentável erro do passado e de restaurar a verdade dos fatos, qual seja, que o Sr. NAPOLEÃO é o pai biológico da menor MARIA ANTONIETA GOMIDE; e, por consequência, ANULAR o registro de nascimento feito no nome de KARL MARX, determinando a

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