declaração de escopo

DECLARAÇÃO DO ESCOPO PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE) PARA ATENDER A 250.000 HABITANTES NA FASE INICIAL E A 500.000 HAB NA SEGUNDA FASE

CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO DO PROJETO
Elaboração do projeto básico de uma ETE para tratar os esgotos domésticos de uma população de 250.000 hab. na fase inicial de implementação do projeto, e 500.000 hab. após vinte anos.
A área destinada à construção da ETE localiza-se na margem norte do Rio Potengi, o qual divide a cidade do Natal em duas regiões: Zona Norte e Zona Sul. A população da primeira é que será beneficiada com a implantação da ETE em tela.
O corpo receptor dos efluentes tratados na ETE será o estuário do Rio Potengi considerado como classe 2 pelo CONAMA, cuja natureza propicia a sustentação da cadeia alimentar que assegura a povoação de uma vasta variedade de peixes no litoral de Natal

JUSTIFICATIVA
Os efluentes tratados de uma ETE, com capacidade para tratar os esgotos produzidos por cerca de 250.000 habitantes de Natal, tem como destinação adequada o Rio Potengi, mais precisamente seu estuário. Desta forma, é imprescindível que a remoção da matéria orgânica contida no esgoto bruto tenha um índice elevado de remoção, do contrário esta consumirá bastante oxigênio dissolvido no rio, durante sua depuração, e tornará inadequada a vida aquática em seu estuário. Isto ocorrendo, as espécies de peixes litorâneos se reduziriam trazendo consequências imensuráveis na quebra da cadeia alimentar oceânica, comprometendo assim a atividade pesqueira e uma das fontes de alimentos para o homem.
A descrição acima por si só já justificaria a implantação de uma ETE, para evitar-se o lançamento in natura de um volume diário de esgotos produzidos por 250.000-500.00 habitantes em um estuário localizado numa área urbana. Entretanto, registre-se que além da poluição do corpo receptor, outros inconvenientes certamente ocorreriam como a poluição do ar advinda da depuração aquática do esgoto