Declaração

Declaração de Homonímia
Grau de sigilo

#00
Nos termos do Decreto nº 85.708, de 10 de fevereiro de 1981,

,

filho(a) de e de nascido em no Estado de

,
,na cidade de

,
, exercendo a profissão de

portador da Carteira de Identidade nº

,

, expedida pelo Órgão

DECLARA QUE NÃO SE REFERE(M) À SUA PESSOA, E SIM A HOMÔNIMO, o(s) fato(s) ou informação(ções) a seguir caracterizado(s) (caracterizar com clareza o fato ou informação à respeito dos quais se pretenda esclarecer a homonímia, indicando o registro em que se acham consignados):

Declara, também, estar ciente de que em caso de ser comprovada a falsidade desta declaração, sujeitar-se-á às sanções civis, administrativas e criminais previstas em Lei.

Local e data

Assinatura do declarante

A declaração acima foi assinada em minha presença e a identificação do declarante foi por mim verificada.

Local e data

Assinatura do empregado

Obs.: A declaração somente pode ser firmada por procurador, caso este tenha poderes específicos, não podendo ser transcrita em papel timbrado da CAIXA.

29.008 v002 micro

1

MO 29008

002

DECLARAÇÃO DE HOMONÍMIA
1

OBJETIVO

1.1

Esclarecer a condição de homônimo.

2

NORMA

2.1

GESTOR

2.1.1

GECRI

2.2

VINCULAÇÃO

2.2.1

Manual Normativo: HH009.

2.3

DISPONIBILIZAÇÃO DO MODELO

2.3.1

Formulário eletrônico disponível:
- por meio de “download" clicando no “link”: MO29008002

2.4

QUANTIDADE E DESTINAÇÃO DAS VIAS

2.4.1

O modelo é preenchido pelo declarante em 1 via, destinada ao Ponto-de-venda.

2.5

UNIDADES QUE UTILIZARÃO O MODELO

2.5.1

Pontos-de-venda

2.6

MODELO A SER SUBSTITUIDO

2.6.1

MO29008001

2.7

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

2.7.1

O modelo é parte integrante do processo.

2.8

GRAU DE SIGILO

2.8.1

#00 – público interno e externo

2.9

ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO À VERSÃO ANTERIOR

2.9.1

Todos os campos do modelo foram atualizados