Declaração Schuman

Páginas: 6 (1314 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
1. Em 9 de Maio de 1950, a Declaração Schuman propôs a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que veio a tornar se realidade com o Tratado de Paris de 18 de Abril de 1951, instituindo um mercado comum do carvão e do aço entre os seis Estados fundadores (Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos). Poucos anos decorridos sobre o fim daSegunda Guerra Mundial, o seu objectivo primordial era assegurar a paz entre as nações europeias vencedoras e vencidas, associando as num sistema institucional comum regido pelos princípios da igualdade e da cooperação.
2. Esses seis Estados decidiram depois, em 25 de Março de 1957, com o Tratado de Roma, construir uma Comunidade Económica Europeia(CEE) com base num mercado comum mais alargado eque abrangia toda uma série de bens e serviços. Os direitos aduaneiros entre os seis países foram totalmente abolidos em 1 de Julho de 1968 e, ao longo da mesma década, foram definidas políticas comuns, nomeadamente nos domínios do comércio e da agricultura.
3. O sucesso obtido pelos Seis levou a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido a decidirem aderir à Comunidade. Este primeiro alargamento, deseis para nove membros, teve lugar em 1973 e foi acompanhado pelo estabelecimento de novas políticas sociais e ambientais, bem como pela criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional(FEDER) em 1975.
4. Em Junho de 1979, a Comunidade Europeia deu um importante passo em frente, com as primeiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal directo. Estas eleições realizam se decinco em cinco anos.
5. Em 1981, a Grécia aderiu à Comunidade, no que foi seguida, em 1986, por Espanha e Portugal Foram adesões que vieram reforçar a presença da Comunidade no Sul da Europa e tornar mais urgente a expansão dos seus programas de auxílio regional.
6. A recessão económica mundial do início da década de 80 trouxe consigo uma onda de "europessimismo". No entanto, a esperança renasceuem 1985, quando a Comissão Europeia, sob a presidência de Jacques Delors, publicou um Livro Branco que estabelecia um calendário para concluir a realização do mercado interno europeu até 1 de Janeiro de 1993. Este ambicioso objectivo ficou consagrado noActo Único Europeu, que foi assinado em Fevereiro de 1986 e entrou em vigor em 1 de Julho de 1987.
7. A morfologia política da Europa foiprofundamente alterada pela queda do Muro de Berlim, em 1989, que conduziu à reunificação da Alemanha, em Outubro de 1990, e à democratização dos países da Europa Central e Oriental, libertados da tutela soviética. A própria União Soviética deixou de existir em Dezembro de 1991.
Entretanto, os Estados-Membros negociavam o novo Tratado da União Europeia, que veio a ser adoptado pelo Conselho Europeu,constituído pelos Chefes de Estado e/ou de Governo, em Maastricht , em Dezembro de 1991 e entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993. Acrescentando domínios de cooperação intergovernamental às estruturas comunitárias existentes, este tratado criou a União Europeia (UE).
8. A nova dinâmica europeia assim gerada e a evolução da situação geopolítica do continente levaram três novos países - a Áustria, aFinlândia e a Suécia - a aderirem à UE, em 1 de Janeiro de 1995.
Em 1989, deu se a queda do Muro de Berlim e as velhas divisões do continenteeuropeu foram desaparecendo gradualmente.
9. É então que a União se prepara para a sua mais espectacular realização de sempre, a criação de uma moeda única . Em 1999, o euro começou a ser usado para transacções financeiras (não efectuadas em numerário) e sótrês anos mais tarde as notas e as moedas de euros entraram em circulação nos 12 países da "área do euro". O euro assume agora o estatuto de grande moeda mundial para pagamentos e reservas, ao lado do dólar.
Os europeus enfrentam actualmente os desafios da globalização. A aceleração dos progressos tecnológicos e a utilização cada vez maior da Internet estão a transformar as economias, embora...
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