Decadência e prescrição

Páginas: 86 (21343 palavras) Publicado: 16 de janeiro de 2013
CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE









JOS MARI PEIXOTO









DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO FISCO QUANTO AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO








NOVO HAMBURGO, 2008.



JOS MARI PEIXOTO






DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO FISCO QUANTO AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃOTrabalho de conclusão de curso
Para obtenção do Título de Bacharel em Direito
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Curso de Direito
Centro Universitário Feevale








Orientador: Prof. Ms. Cassiano Menke.




NOVOHAMBURGO, 2008.



JOS MARI PEIXOTO




DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO FISCO QUANTOS AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO



Conclusão de Curso
Centro Universitário Feevale
Direito Tributário


Banca Examinadora:



Orientador: Cassiano Menke:



Examinador:



Examinador:








NOVO HAMBURGO, 2008."Passei tanto tempo te procurando, não sabia onde estavas. Olhava o infinito, não te via e pensava comigo mesmo: "Será que Tu existes?" Não me encontrava na busca e prosseguia. Tentava te encontrar nas religiões e nos templos. E Tu não estavas. Te busquei atravésde sacerdotes e pastores e não Te encontrei. Senti-me só e desesperado. Te descri. Na descrença Te ofendi. Na ofensa, tropecei e caí. Na queda, senti-me fraco. Na fraqueza, pedi socorro. No socorro, encontrei amigos. Nos amigos encontrei carinho. No carinho, vi nascer o amor. Com o amor vi um mundo novo. No mundo novo, resolvi doar. Doando, recebi. Recebendo, me senti feliz. Feliz, encontrei apaz. E com paz, foi que te enxerguei, pois dentro de mim Tu estavas. E sem Te procurar... foi que Te encontrei." (Deus)

































































































Dedicatória;


Em memória de meuamado pai, que, durante a sua passagem terrena, dedicou-me seu amor incondicional. À minha mãe, à minha irmã e à meu sobrinho, Nicolas, que são minha pequena grande família e sempre estiveram do meu lado.



























































Agradecimentos:

Inicialmente, a DEUS,pelo amparo nos momentos difíceis.


Aos meus amigos mais que especiais: Carlos e Roseli, Gládis e Elton, Eliane de Godoy, Roselaine Ely, Carla Schaffer, Lisiane Faleiro Winter; Sedeni da Rosa, Rui Araújo, Lisete Finotti, pois sem a ajuda e a confiança deles este sonho não seria possível.



Aos Advogados, José Tarciso Pires, Valdecir Antônio Albarello,Roseli Haeberlin Geyger, Carlos Henrique R. D’Avila, Benoni J. dos Santos Jr. e Matus Alan Borges dos Santos, pois cada um, a sua maneira, contribuiu para o meu crescimento profissional.




Ao Professor Cassiano Menke, meu querido orientador, obrigada pela dedicação, paciência e sabedoria, pois foram fundamentais para que eu conseguisse percorrer este caminho, em meio a tantasincertezas, e chegar ao final deste trabalho.




Aos meus velhos e novos amigos que torceram por mim no decorrer desta graduação.




Aos companheiros do curso de pós-graduação, com os quais tive oportunidade de conviver, trocar idéias e experiências.




A todos aqueles, que direta ou indiretamente, contribuíram para a...
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