Debêntures

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Aluna: Kelly Barreto de Lima

Disciplina: Mercado Financeiro

Debêntures

Debêntures são títulos privados de médio e longo prazo que uma sociedade anônima emite junto a terceiros, que garantem a seus detentores direito contra a companhia emissora, sendo as condições estabelecidas na escritura de emissão.

Os recursos captados por meio das debêntures são normalmente utilizados para aquisição de participações acionárias, implantação de projetos, alongamento de dívidas , e capital de giro.

As debêntures podem ou não ser conversíveis em ações.

Não conversíveis são aquelas que pagam os juros e amortizam o principal dentro do prazo de encerramento do título.

Conversíveis em ações permitem o recebimento em espécie ou a conversão das debêntures em ações, conforme as condições fixadas na escritura de emissão.

Toda debênture deve apresentar o mesmo valor nominal unitário de face, para cada processo de emissão. O valor unitário independe de regras, não existindo limites máximos ou mínimos.

A correção deste valor poderá ocorrer com base nos coeficientes fixados para corrigir títulos públicos, na variação da taxa cambial ou em outros referenciais.

A escritura de emissão é um documento legal que especifica as condições sob as quais a debênture foi emitida, os direitos dos possuidores e os deveres da emitente. Trata-se de documento extenso contendo cláusulas padronizadas, restritivas e referentes à garantia. Da escritura constam, entre outras, as seguintes condições: montante da emissão; quantidade de títulos e o valor nominal unitário; forma; condições de conversibilidade; espécie; data de emissão; data de vencimento; remuneração; juros; prêmio; cláusula de aquisição facultativa e/ou resgate antecipado facultativo; condições de amortização.
O agente fiduciário é uma terceira parte envolvida na escritura de emissão, tendo como responsabilidade assegurar que a emitente cumpra as