Debentures

O Que São Debêntures

Julho/2008

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s debêntures são títulos que se ajustam perfeitamente às necessidades de

captação das empresas. Graças a sua flexibilidade, transformaram-se no mais importante instrumento de obtenção de recursos das companhias brasileiras. Para apresentar as principais características desse mercado, a ANDIMA e a ABRASCA mantêm permanentemente atualizado este guia sobre debêntures, com uma abordagem simples e acessível para aqueles que desejam conhecer mais sobre o assunto.


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O que são debêntures?

São valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora.

Quem pode emitir debêntures?

A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, podem efetuar emissões públicas de debêntures.

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Como a companhia paga pelos recursos obtidos na emissão?

A possibilidade de a emissora determinar o fluxo de amortizações e as formas de remuneração dos títulos é o principal atrativo das debêntures. Essa flexibilidade permite que as parcelas de amortização e as condições de


remuneração se ajustem ao fluxo de caixa da companhia, ao projeto que a emissão está financiando - se for o caso - e às condições de mercado no momento da emissão.

O que é uma escritura de emissão? É o documento em que estão descritas as condições sob as quais a debênture será emitida, tais como direitos conferidos pelos títulos, deveres da emissora, montante da emissão e quantidade de títulos, datas de emissão e vencimento, condições de amortização e remuneração, juros, prêmio etc.

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Qual o prazo de resgate de uma debênture?

As debêntures são papéis de médio e longo prazos. A data de resgate de cada título deve estar definida