Debentures De Infraestrutura Project Finance

Páginas: 51 (12708 palavras) Publicado: 21 de junho de 2015
Biblioteca Digital

Debêntures de infraestrutura: emissões realizadas
e perspectivas

Daniel Wajnberg

http://www.bndes.gov.br/bibliotecadigital

Debêntures de infraestrutura:
emissões realizadas e perspectivas
Daniel Wajnberg*

Resumo
O governo federal promulgou, em 2011, a Lei 12.431, que criou benefícios tributários para aplicações financeiras em instrumentos de
mercado que têm por objetivofinanciar investimentos em infraestrutura. Pelo fato de o volume emitido até o momento ter ficado
abaixo das expectativas de alguns agentes, a mídia veiculou reportagens questionando a capacidade do instrumento criado pelo governo de alavancar os investimentos em infraestrutura necessários
para o país. No entanto, embora a métrica de volume emitido seja
importante para avaliar a eficácia doinstrumento, outros fatores intrínsecos e extrínsecos ao instrumento merecem análise. Este artigo
examina as emissões de debêntures de infraestrutura realizadas até
o fim do ano de 2013, além de fazer breve análise do comportamento do mercado de títulos privados de renda fixa em 2013 e perspectivas para as debêntures de infraestrutura para os próximos anos.
*

Gerente do BNDES. Comentários de OtávioLobão (chefe de departamento do
BNDES), Filipe Baetas (economista do BNDES), Marcos Garcia (Banco Votorantim), Rodrigo Fittipaldi (BNP Paribas) e Cristiano Cury (BTG Pactual). Este
artigo é de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente,
a opinião do BNDES.

p. 331-378

Abstract
In 2011, the Brazilian Government enacted Federal Law 12,431,
which created tax benefits forinvestments in market securities
issued with the purpose of financing infrastructure investments.
Since the volume issued so far has not kept up with expectations
of market agents, the midia has questioned the ability of the law
created by the government to promote the needed investments in
infrastruture and attract private capital to these projects. However,
although volume issued is an importantemetric, other factors also
deserve attention in order to evaluate the effectiveness of the law.
This article examines infrastructure bonds issued until December
2013, as well as briefly analyses the behavior of the Brazilian fixed
income market in 2013 and perspectives for infrastructure bond
issuances for the coming years.

332

Revista do BNDES 41, junho 2014

Debêntures incentivadas: eficácia doinstrumento
Em outubro de 2013, o BNDES publicou seu boletim de perspectivas de investimento para os próximos anos, o qual inclui expectativa de R$ 339 bilhões em investimentos em logística e energia
elétrica para o período compreendido entre os anos de 2014 e 2017.
Sabe-se que o Banco vem ocupando papel fundamental no financiamento aos projetos de infraestrutura do Brasil, com participaçãorelevante nas fontes de recursos desses empreendimentos nos últimos
dez anos. Entretanto, diante desse cenário de alto crescimento nos
investimentos em infraestrutura, será necessária a utilização de outras fontes de recursos para viabilizar a implementação dos projetos.
Nesse contexto, o governo federal promulgou, em 2011, a
Lei 12.431, que criou benefícios tributários para aplicações financeiras eminstrumentos de mercado que têm por objetivo financiar
investimentos em infraestrutura. Um desses instrumentos de mercado é a debênture simples, chamada de “debênture de infraestrutura”,
cujos recursos visam ao financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelos ministérios pertinentes. Desde a
criação dessa lei, foram realizadas, até dezembro de 2013, 14 emissões dedebêntures de infraestrutura (enquadradas no Artigo 2º da
Lei 12.431), totalizando R$ 5.116 bilhões de recursos captados por
meio do instrumento criado pelo governo.
Pelo fato de o volume emitido até o momento ter ficado abaixo
das expectativas de alguns agentes, a mídia veiculou reportagens
questionando a capacidade do instrumento criado pelo governo de
alavancar os investimentos em infraestrutura...
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