DCO - MNEMONICO

COMPETÊNCIA DA UNIÃO: ART. 21

Em provas que cai a literalidade do texto da lei, lembrar que a competência da União (art. 21 e seguintes da CF/88) COMEÇA SEMPRE POR VERBOS !!!

Exclusiva: Combina com escova de dentes, você tem a sua e ninguém mais usa; logo, é indelegável! Percebam que na competência exclusiva (art. 21) há verbo começando (lembrar de excluir, que é verbo): manter, declarar etc.

Privativa: Combina com privada, (vaso sanitário), você tem o seu mas quem vem na sua casa também usa; logo, é delegável. Percebam que na competência privativa (art. 22) há substantivo começando (lembrar de privada que é substantivo): direito comercial, civil etc.

Somente a competência privativa (art. 22)começa a frase com substantivo!!!

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO (art. 22, I, CF)

CAPACETE PM

Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Eleitoral
Trabalho
Espacial

Processual
Marítimo

Lembrar que competência COMUM (ART. 23) começa com verbo, igual à competência exclusiva (lembrar do verbo excluir).

Para gravar a COMPETÊNCIA CONCORRENTE (art. 24) é só lembrar que todos correm pra casa e pro dinheiro:

Ramos do direito que envolvem dinheiro: dir. econômico, tributário, financeiro;

Ramos do direito que envolvem moradia:

dir. urbanístico e penitenciário (para quem tá preso).

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE – União, Estados, DF (art. 24, I e II CF)

PUTO FE

Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário

Financeiro
Econômico

Art. 59 da CF/88:Processo legislativco compreende:

EU CONHEÇO O DIRETOR DO MP DR….

Eu (Emenda constitucional)

Conheço (lei complementar)

O (lei ordinária)

Diretor do (lei delegada)

MP (medida provisória)

D (decretos legislativos)

R (resoluções)

NÚMERO DE MINISTROS EM TRIBUNAIS SUPERIORES:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Somos Time Futebol -Um time de futebol tem 11 jogadores. O STF tem 11 Ministros.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA