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AULA TEMA 01

01- A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS DE 1969, POR ORDENAR O CONJUNTO DAS NORMAS SOBRE A MATÉRIA DOS TRATADOS ENTRE ESTADOS, É CONSIDERADA:

Escolher uma resposta.
a. uma resolução internacional.
b. jurisprudência internacional.
c. um costume internacional.
d. uma codificação internacional.
e. doutrina internacional.

RESPOSTA CORRETA: UMA CODIFICAÇÃO INTERNACIONAL.

Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e sistematização em um único texto das normas jurídicas fundamentais sobre determinada matéria, como faz a Convenção de Viena sobre o direito dos tratados internacionais.

02- SÃO FONTES FORMAIS DO DIREITO INTERNACIONAL:

Escolher uma resposta.
a. a equidade e as resoluções da ONU.
b. os atos unilaterais e a doutrina.
c. a jurisprudência e as resoluções da ONU.
d. a doutrina e a jurisprudência.
e. os tratados e os costumes.

RESPOSTA CORRETA: OS TRATADOS E OS COSTUMES.

Comentário resposta correta: Parabéns! As fontes formais do direito internacional, também chamadas de fontes positivas, correspondem ao direito objetivo internacional, compreendendo os tratados e os costumes internacionais.

03- PELA TEORIA DA VONTADE COLETIVA DE HEINRICH TRIEPEL, O FUNDAMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO DIREITO INTERNACIONAL É A DECISÃO DA CONJUNÇÃO DAS VONTADES UNÂNIMES DOS ESTADOS. ESSAS CARACTERÍSTICAS SÃO TÍPICAS DE UMA TEORIA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL DE CARÁTER:

Escolher uma resposta.
a. dualista.
b. monista.
c. sociológico.
d. voluntarista.
e. objetivista.

RESPOSTA CORRETA: VOLUNTARISTA.

Comentário resposta correta: Parabéns! As teorias voluntaristas sobre o fundamento da obrigatoriedade do direito internacional apresentam caráter subjetivista. Têm por elemento central a vontade, como é o caso da teoria da vontade coletiva de Triepel, cujo elemento central é conjunção das vontades unânimes dos entes estatais.

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