dasdasdas

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GOVERNO DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
SECRETARIA PROVINCIAL
DEPARTAMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA
INFORMAÇÃO/PROPOSTA N° /SPZ/DFP/2014
PARECER
DESPACHO

Quelimane aos / 05/2014 EXMA SENHORA SECRETÁRIA PERMANENTE PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA

Assunto: Proposta da Agenda para VI Fórum Provincial de Gestores de Recursos Humanos – 2014.
Para apreciação de V.Excia, junto se remete a proposta de agenda e do programa do VI Fórum Provincial de Gestores de Recursos Humanos, a ter lugar no dia 29/05/2014, na sala de sessões do Governo do Distrito de Alto-Molocue, que comporta os seguintes pontos:
1. Lei da Probidade Pública (Lei 16/2012 de 14 de Agosto)
2. Regime Especial de Actividade (Destacamento, Comissão de Serviço, Substituição e Acumulação de Funções)
3. Ponto de Situação sobre implementação do e-folha e pagamento via directa
4. Previdência social (artigo nº139 a 170 do EGFAE) – Contagem de tempo e Desligamento
5. Apresentação da Lei no 20/2013 de 23 de Setembro referente a alteração do Código do IRPS
6. Ponto de situação dos preparativos do dia Internacional da Função Pública.

À superior consideração de V.Excia.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO

MANIAR SALIMO MANUEL
(Técnico Superior N1)

SEC
AV.JosinaMachel .nº653, C. P nº31, Telefax 24216384/24213052, E-mail:SPZ @tdm.co.mz.Quelimane

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GOVERNO DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
SECRETARIA PROVINCIAL

PROPOSTA DO PROGRAMA DO IV FÓRUM PROVINCIAL DE GESTORES DE RECURSOS HUMANOS – 29.05.2014
N ˚/O
Data
Horas
Actividades
Responsável
01

29/05/2014
07h30
Entrada dos participantes
Protocolo;
02

07h55
Chegada da Secret­ária Permanente Provincial;
Protocolo;
03

08h00
Apresentação da proposta do programa e dos participantes
Chefe do DFP

04

08h05
Intervenção de S.Excia senhor Administrador do Distrito
Senhor Adm. Distrito