Das limitações do poder de tributar sob instituições sem fins lucrativos - imunidades, isenção e suas vedações

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE AVARÉ
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Angélica Nunes da Silva
Caio Martins
Fernanda Aparecida Pereira
Jarbas Alamino

Das Limitações do Poder de Tributar sob Instituições sem fins lucrativos - Imunidades, Isenção e suas Vedações

Avaré/SP
Março/ 2011
Angélica Nunes da Silva
Caio Martins
Fernanda Aparecida Pereira
Jarbas Alamino

Das Limitações do Poder de Tributar sob Instituições sem fins lucrativos - Imunidades, Isenção e suas Vedações

Elaboração de trabalho sobre imunidade, Isenção e vedado apresentado à disciplina de Contabilidade Fiscal e Tributaria I, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Avaré – FACCAA - sob Orientação do Prof. Ricardo Evangelista.

Avaré/SP
Março / 2011

Sumário

1 – Imunidade.............................................................................................................................4
1.1 – Imunidade Genérica.........................................................................................................4
1.2 – Imunidade Genérica Recíproca.......................................................................................4
1.3 – Imunidade Genérica dos Templos...................................................................................5
1.4 – Partido Político e suas fundações.....................................................................................6
1.5 – Entidade Sindicais de Trabalhadores.............................................................................7
1.6 – Instituições de Assistência Social e de Educação...........................................................7
1.7 – Imunidade das Atividades Acessórias.............................................................................8
1.8 – Imunidade Genérica de Livros, Jornais,