DAS ESPÉCIES DE PENA

Páginas: 37 (9052 palavras) Publicado: 17 de junho de 2014


TRABALHO
DE
DIREITO PENAL II

(DAS ESPÉCIES DE PENA)


Método de Execução (Esfolamento)

PROFESSOR: HENRIQUE SAUMA
ALUNA: ISAURA CINTIA
TURMA: TURNO: SALA:
BELÉM: 03 DE JUNHO DE 2011.



BELÉM/PA
2011









DAS ESPÉCIES DE PENA


PENA: Castigo, punição, sansão, enfim, produto de uma condenação. Na esfera criminal é a privação de bens jurídicos,liberdade, e de várias restrições.
Em um estado de direito, embora o estado tenha o dever / poder de aplicar a sansão a quem viola o ordenamento jurídico – penal, deverá observar princípios expressos ou implícitos, previstos no texto constitucional.
Origem das penas remonta a historia da humanidade, quando ainda no paraíso, Eva comeu o fruto proibido e fez adão também comer, razão pela qual, alem deoutras sansões, foram expulsos do paraíso. Daí os homens também adotaram o sistema de aplicação de penas, toda vez que se viola uma regra social.
No entanto o caráter aflitivo das penas, considerando ser o corpo do agente que pagava pelo mal, tem no período iluminista o marco inicial para mudar no que dizia respeito à aplicação das penas. Hoje muitos países, a uma preocupação maior com aintegridade física, mental e a vida dos seres humanos, e muito se têm feito visando à preservação da dignidade da pessoa humana, através dos pactos e declarações.
A pena privativa de liberdade, nos dias atuais, é a pena criminal por excelência. As penas tradicionais da historia do direito penal foram à pena de morte, a mutilação, o exílio e o confisco. O encarceramento foi concebido inicialmente paraatender a fins meramen te processuais, na medida em que servia para garantir a presença do acusado até o momento da execução da pena. A idéia da pena conforme a natureza do crime indica o caminho da reforma: Ao criminoso violento dever-se-iam aplicar penas que impusessem sofrimento físico; os que abusassem da liberdade publica deveriam perder a sua própria; a multa seria a pena natural para oscrimes patrimoniais; a morte deveria ser a punição reservada ao assassino.
Somente no século de XIX, a privação da liberdade consagrou-se como a mais conveniente forma de punição, sustentada em que ressaltava seu caráter retribuitivo, a preservação da integridade do condenado, bem como a possibilidade de sua posterior reintegração social.
No sistema penal em vigor a privação da liberdade constituia mais grave forma de intervenção repressiva e atinge diretamente a liberdade do condenado, que recolhido a estabelecimento prisional. A liberdade que é atingida pela pena é apenas a liberdade ambulatória, preservando-se ao preso todas as demais formas de manifestação de liberdade que não impliquem em locomoção para fora dos limites físicos do estabelecimento prisional.
Portanto o condenadoainda é livre para pensar, manifestar licitamente seu pensamento, comunicar-se com as demais pessoas.
A pena privativa de liberdade é, nos termos da legislação penal brasileira, um gênero, do qual são espécies as penas de reclusão, detenção e prisão simples. A reclusão é a forma mais grave de privação da liberdade e a prisão simples a mais branda. No entanto, a prática cotidiana de privação daliberdade não se distingue entre suas três espécies, considerando indivíduos definitivamente condenados à pena de reclusão, em regime fechado, permanece recolhidos às cadeias publicas, que são destinadas aos presos provisórios (art. 102 da LEP). Que muitas vezes impõe privações e sofrimentos mais severos do que os estabelecimentos destinados ao recolhimento do condenado, permitido pela lei deintrodução do código penal art. 23.

FINALIDADES DAS PENAS:
Teoria absoluta ou retribucionista, onde é preciso levar em conta o modelo que lhe deu vida. A pena como retribuição tem como suas raízes no estado absolutista. Afirma-se no estado absolutista que o poder do soberano lhe era concebido diretamente por deus. Assim, em vista no seu fundamento religioso, a idéia que se tinha de pena era a de um...
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