Das coisas e disciplinz

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Faculdade de Direito
Colegiado de Graduação
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA:DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
CÓDIGO:DIP 021

PRÉ-REQUISITO:

C.H.TOTAL:60 H/AULA

DEPARTAMENTO:DIP

CRÉDITOS:04

PERÍODO: 4º

EMENTA
Sociedade Internacional. Direito Internacional. Pessoas internacionais. Sujeitos do Direito
Internacional. Ação internacional. Tratados. Convenções e outros atos internacionais ratificados pelo Brasil.
UNIDADES DE ENSINO

1. Importância do Direito Internacional nos dias atuais.
2. Sociedade Internacional e Direito Internacional.
3. Fontes do Direito Internacional.
4. Tratados internacionais.
5. Relações entre direito interno e direito internacional.
6. Pessoas internacionais.
7. Estados. Reconhecimento de Estado e de Governo. Jurisdição do Estado.
8. Direitos e deveres dos Estados.
9. Representação internacional dos Estados.
10.

Responsabilidade internacional do Estado.

11.

Organizações internacionais.

12.

Organização das Nações Unidas.

13.

Organizações regionais.

14.

Organizações não estatais.

15.

A pessoa humana. Personalidade internacional do indivíduo.

16.

Conflito internacional.

17.

Sanções em direito internacional.

18.

Terrorismo e crimes contra a humanidade

19.

Direito de Guerra.

BIBLIOGRAFIA
Básica:
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva,
1996.
ARAUJO, Luís Ivani de Amorim. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro:
Forense, 2007.
DAVID, René. Os Grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins
Fontes, 1993.
JO, Hee Moon. Introdução ao Direito Internacional. São Paulo: LTR, 2008.
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional público. Rio de
Janeiro: Ed. Renovar, 1998.
SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público Resumido. Belo Horizonte: Inédita,
1999.
Complementar:
BOSON, Gérson de Britto Mello. Direito internacional público: o Estado em direito das gentes. B.