Danos morais na Justiça do Trabalho

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO/TURMA 17

MAYZA DA SILVA ROCHA

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

TEIXEIRA DE FREITAS - BA
2013
MAYZA DA SILVA ROCHA

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Anhanguera UNIDERP Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, como requisito para a obtenção do Título de pós graduada em Direito e Processo do Trabalho.

TEIXEIRA DE FREITAS - BA
2013

RESUMO

Rocha, Mayza da Silva. O Dano moral na Justiça do Trabalho. 2013. 25 páginas. Monografia de pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Teixeira de Freitas: – Anhanguera Uniderpe Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2013.

Este trabalho monografia visa analisar no campo trabalhista a competência para processar e julgar os danos morais e a reparabilidade dos danos morais oriundos da relação empregatícia, considerando o direito que erigiu do texto constitucional, destacando ainda a especial dimensão que o direito do trabalho confere à tutela da personalidade do trabalhador, não havendo, pois, como negar a aplicação das disposições constitucionais com relação à reparação do dano moral trabalhista. Os objetivos específicos foram os seguintes: a) conceituar dano; b) identificar as características do dano moral trabalhista; c) analisar a competência da justiça do trabalho. A Monografia é composta de quatro capítulos que tratam do dano moral, histórico do dano moral, dano moral na justiça do trabalho e a competência da justiça do trabalho.

Palavras-chave: Dano moral; Competência; Justiça do trabalho.

SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS 01

1. O DANO MORAL 03

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 05

3. O DANO MORAL TRABALHISTA 08

4. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 17

CONSIDERAÇÕES FINAIS 24