Dano moral

Nome: KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO
Disciplina: TCC 1 – Turma: D9AN
Atividade 1 – Intenção de Pesquisa

1. Qual o tema a ser pesquisado?

Na modernidade, quando se utiliza a expressão “dano moral” várias questões se levantam sobre sua reparação e os limites que delineiam sua aplicação nas tantas esferas de uma sociedade de proporções continentais, frente à sua grandeza multicultural. Difícil e estreito é o caminho de se construir um entendimento que atenda aos conclames de justiça e que satisfaça tamanha expectativa, tendo em conta sua subjetividade - o que não ofende a moral de um indivíduo pode atentar contra a moral de outro. A discussão, fincada na busca axiológica, fornece um norte para a valoração na aplicação equânime do “quantum” das sentenças. Ainda que influenciado pela cultura americana – conhecida por vultosas indenizações por danos morais – demonstrando valorizar o sofrimento do cidadão americano, os tribunais brasileiros têm caminhado com circunspecção, observando cada reflexo sócio-econômico-politico-cultural de suas decisões na sociedade, exigindo provas do intangível e aplicando tímidas indenizações, demonstrando trilhar, a cautelosos passos de gado, a valoração do sofrimento do cidadão brasileiro. Enquanto isto, os maus se estabelecem, valendo-se do lento processo de evolução do “Emergente Brasil”, com práticas baseadas em má-fé, atuando numa sociedade desguarnecida de informação, cuja legislação deveria emoldurar suas relações, mas, que ao invés disto, dorme sob os interesses dos fortes.

Neste contexto, o tema da futura pesquisa na disciplina de TCC 2 será o seguinte: O dano moral e seus reflexos na sociedade.

2. Quais os objetivos a serem atingidos?

Com a realização desta pesquisa espera-se atingir os seguintes objetivos:

1) Explicitar o conceito teórico de dano moral; 2) Mostrar de que forma a compreensão do conceito de dano moral pode ser utilizado para melhor aplicação do direito ao caso concreto, de forma a