Dano moral: a valoração do dano moral do empregado na justiça do trabalho

Páginas: 6 (1285 palavras) Publicado: 9 de março de 2013
FACULDADES INTEGRADAS IESGO
DEPARTAMENTO DE DIREITO






GABRIELE GONÇALVES CASTRO
ISAIANE SANTANA DE SOUZA









PROJETO DE PESQUISA

DANO MORAL: A Valoração do Dano Moral do Empregado na Justiça do Trabalho



Projeto de pesquisa monográfica apresentado como requisito parcial ao curso de Direito da Faculdade Iesgo-Instituto de Ensino Superior de Goiás, paraconclusão da disciplina monografia I

Orientadora: Professora Joniana Soares de Araújo







FORMOSA-GO
2011

SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO ....................................................................................03
1.1.Tema .........................................................................................03
1.1.1Delimitação do Tema...................................................................03
1.2 Justificativa................................................................................03
1.2.1Motivação Jurídica..................................................................03
1.2.2 Motivação Social ...................................................................03
1.2.3 Motivação Teórica.................................................................03
1.3 Objetivos ...............................................................................04
1.3.1 Objetivo Geral .....................................................................04
1.3.2 Objetivos Específicos ..................................................04
2 PROBLEMATIZAÇÃO............................................................04
3 MARCO TEÓRICO ..................................................................04
4 METODOLOGIA ......................................................................05
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................06
6 SUMÁRIO PRÉVIO DA MONOGRAFIA .............................06
7 CRONOGRAMA DA PESQUISA ...........................................07
8 BIBLIOGRAFIAGERAL.........................................................08










1. INTRODUÇÃO

1.1. Tema: O Dano Moral

1.1.1. Delimitação: A valoração do Dano Moral do empregado na justiça do trabalho

1.2 Justificativa

1.2.1 Motivação Jurídica

Sobre o tema indenização, estabelece o Código Civil:
Art.159 Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligencia, violardireito, ou causar prejuízo a outrem,fica obrigado a reparar o dano.

A verificação da culpa e a avaliação da responsabilidade regula–se pelo dispositivo no Código Civil em seus artigos: 1.518-A, 1.532 e 1537 a 1553.
Art.1547. A indenização por injúria ou calúnia consistirá na reparação do dano que elas resulte ao ofendido.

1.2.2 Motivação Social

A finalidade da presente pesquisa tem comobase a delineação do dano moral perante a sociedade, bem como o momento e os meios probatórios mais comuns, em termos de comprovação de sua ocorrência.

Além do mais, tem como objetivo final a determinação de como se dá a valoração do dano moral nos termos da justiça trabalhista. Assim, é de extrema importância que a sociedade tenha consciência dos direitos relativos ao empregador bem como aimplicância da reparação, quando da ocorrência do dano moral.

1.2.3 Motivação Teórica

O tema em discussão é de salutar importância haja vista que os autores Arnald Lima Teixeira Sussekind,Antônio Chaves, Maria Helena Diniz sustentam que o dano moral é um fato, cuja ocorrência independe da vontade do empregado.Sendo assim, a valoração desse dano moral é complexa, subjetiva e dependente daanálise do caso concreto, com a finalidade de apurar o valor da reparação do dano sofrido.

1.3 Objetivos

1.3.1 Objetivo Geral

Analisar e comparar doutrinas acerca do dano moral

1.3.2 Objetivo Específico

.Conceituar a valoração do Dano Moral
.Analisar jurisprudências

2. PROBLEMATIZAÇÃO

Como se dá a valoração do Dano Moral do empregado na justiça do...
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