Dano Moral quando do abandono afetivo nas rela es paterno filiais

RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ

DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS

UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal
2010
RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ

DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS

Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal - UNIPINHAL, sob a orientação metodológica da Profª Drª Flávia D. Costa Morais e temática do Prof. Dr Júlio César Ballerini da Silva.

UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal
2010

RESUMO

O tema central do presente trabalho é o abandono afetivo dos pais em relação a seus filhos, como causador de danos passíveis de indenização. Nesse contexto analisa-se a evolução do instituto “família”, no qual se processam os principais acontecimentos na vida do ser humano e da onde ele tirará bases para formação de sua personalidade e de seu caráter, analisando-se a importância do afeto como elo formador dessa família.
Procurou-se abordar a questão da dignidade humana, já que muitos filhos tem invocado esse princípio constitucional na busca de reparação pelos danos que lhes foram causados por seus pais esquecidos do lado afetivo. Após procedeu-se a conceituação do que vem a ser dano moral e de como esse deve ser quantificado.
Por fim, fez-se uma exposição dos argumentos contra e a favor da reparação civil quando do abandono afetivo, sendo analisado o que pensam doutrina e jurisprudência ante tão delicado assunto.

Palavras – Chave: Família, Abandono afetivo, Dignidade humana, Relação paterno-filial, e, Danos morais.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................................ 05
CAPÍTULO 1
ASPECTOS HISTÓRICOS DA