Dano moral - prescrição

Páginas: 42 (10341 palavras) Publicado: 11 de novembro de 2011
DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL

NA JUSTIÇA DO TRABALHO

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL

NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor,Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira.

Comissão Examinadora

______________________________
Profª. Msc. Juscelino Vieira Mendes

______________________________
Prof. Msc. Estela Maria Camargo Regina______________________________
Profª. Esp. Maria Cristina Kunze dos Santos Benasse

Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça por amor do seu nome.
(Salmo de Davi, capítulo 23, versículo 3.)

Dedico esta monografia às minhas amadas, mãe(Arlete) e avó (Rosa), assim como ao meu amado irmão (Anderson Samuel), que sempre acreditaram no meu trabalho, os quais tanto amo. Ao Gilmar in memoriam.

À minha tia Antonia (Tonica), sempre afável, que muito me incentivou e amparou. Ao meu tio Amador (Paes de Almeida) pela lição de que, a magistratura e o magistério são verdadeiros sacerdócios.Ao primo André Luiz Paes de Almeida, que de alguma forma colaborou ao sucesso de mais uma importante etapa de minha história profissional.

A todos os meus bons e fiéis amigos, que se fizeram presentes durante minha carreira pós-acadêmica, aos quais simplesmente me reporto como amados amigos.

AGRADECIMENTOS

PRIMEIRAMENTE, AGRADEÇO ADEUS, PELO DOM DA VIDA, AINDA, PELA OPORTUNIDADE DE MILITAR NA SEARA DO DIREITO LABORAL, NA BUSCA DA IGUALDADE E JUSTIÇA;
À minha família, pela compreensão, paciência e confiança;
Aos meus amigos de profissão, em especial às inolvidáveis Biancha e Priscila; também, à Carla e ao Daniel por suas inestimáveis presença;
Ao meu orientador, Prof. Dr. Msc. Francisco, pela compreensão,confiança e comprometimento, também, pelo conhecimento transmitido, com tamanha competência, sem o qual, seria impossível a realização do presente trabalho.

RESUMO

OS DIREITOS INERENTES À PERSONALIDADE HUMANA SÃO ESSENCIAIS À PRÓPRIA VIDA, E SEM O RESGUARDO DESTES A HUMANIDADE ESTARIA NUM CAMINHO SEM RUMOS. DIANTE DESSA ORDEM DE COISAS, O DIREITO, AO TUTELAR OS BENS, ASSIM DITOS,PERSONALÍSSIMOS, BUSCANDO PRESERVÁ-LOS, EXERCE O SEU PAPEL NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. FAZENDO DA SOCIEDADE, PENSADORA DE SEUS PRÓPRIOS ATOS. QUANDO SE FALA EM DIREITO À INTEGRIDADE DOS BENS PERSONALÍSSIMOS, FALAMOS NO PRÓPRIO DIREITO MATERIAL, INDIVIDUAL DE CADA PESSOA, COMO TAMBÉM É INDIVIDUAL DE CADA UM, O DIREITO DE AÇÃO, ESSE DE CUNHO PROCESSUAL. É CEDIÇO, QUE PARA APLICARMOS A NORMA AO CASU CONCRETO, TEMOSUM CAMINHO PRÓPRIO A SEGUIR, SEM O QUAL, NÃO PODEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, REAVER O QUE NOS FOI TOMADO, AINDA QUE SEJA A PAZ DE ESPÍRITO. ESSE CAMINHO É SENÃO, O PROCESSO JUDICIAL JUSTO. NOS FÓRUNS E TRIBUNAIS, ONDE O ESTADO DESEMPENHA SUA FUNÇÃO PRESTACIONAL DA JURISDIÇÃO, DEFRONTAMO-NOS COM SITUAÇÕES, EM QUE AO SE APLICAR A NORMA, ABROLHA A JUSTIÇA. NOUTRAS OCASIÕES, PORÉM, A MESMANORMA É APLICADA, NO ENTANTO A JUSTIÇA FICA LONGE DE SER EQUÂNIME, ISÔNOMA, POR MOTIVOS ATÉ, INÓCUOS. CONSTANDO AINDA, QUE NOSSA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA É DISTRIBUÍDA, POR ORDEM DE MATÉRIA, JUSTAMENTE COM FIM DE QUE NÃO HAJA CONFUSÃO MERITÓRIA. ASSIM, DIANTE DAS SITUAÇÕES INSTALADAS EM FUNÇÃO DA AMBÍGUA INTERPRETAÇÃO DA NORMA, ESTÃO OS PENSADORES DO DIREITO CONTRIBUINDO PARA QUE A MESMA NORMA...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Prescrição nas ações oriundas de acidente de trabalho cumulada com dano moral e dano material – aplicação da prescrição...
  • A Prescrição da Pretensão de Danos Morais e Materais Decorrentes de Acidentes de Trabalho
  • Dano moral e dano material
  • Dano moral e dano material
  • Danos morais
  • Danos morais
  • Dano moral
  • Danos morais danos estéticos

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!