dano moral nas relações de trabalho

LUIS FELIPE BRAUN ÁVILA

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do professor mestre Gilberto Stürmer.

Porto Alegre
Outubro de 2003

TERMO DE APROVAÇÃO

LUIS FELIPE BRAUN ÁVILA

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

BANCA EXAMINADORA

Orientador: Professor Mestre Gilberto Stürmer _________________________

_____________________________________ _________________________
_____________________________________ _________________________

Porto Alegre
Outubro 2003

Aos meus pais, por serem incentivadores do meu conhecimento. Á minha namorada Kely, pela compreensão nos momentos de ausência. Aos meus avós Germano e Bernadete Ávila, que mesmo não mais presentes, assistiram confiantes meu ingresso no Mundo do Direito. Ao Professor e Mestre Gilberto Stürmer pela disponibilidade de ensinar e compartilhar idéias.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................
1 O QUE É ASSÉDIO MORAL?..........................................................
1.1Caracterização subjetiva do assédio moral.....................................
1.2 Formas de assédio moral no trabalho.............................................
1.2.1 Recusar a comunicação com o trabalhador.................................
1.2.2 Desqualificar o trabalhador...........................................................
1.2.3 Destruição da auto estima do trabalhador....................................
1.2.4 Cortar as relações sociais do trabalhador.....................................
1.2.5 Vexamento,