Dano estético

Páginas: 25 (6124 palavras) Publicado: 29 de novembro de 2012
DANO ESTÉTICO[1]









Lívia Campelo Costa Silva [2]



RESUMO

Com aumento desenfreado das intervenções cirúrgicas com o intuito de valorizar a parte externa do ser humano, ou seja, a beleza plástica, criou-se uma nova modalidade de dano, o DANO ESTÉTICO, decorrente de uma relação (contrato) entre o médico e o paciente. Isso acontece em virtude da cirurgia plástica serconsiderada como sendo um procedimento que tem obrigação de resultado, e que diante de uma situação que cause insatisfação de ordem psíquica, física, material ou moral ao paciente, tem o médico a obrigação de reparar. É a respeito dessa responsabilidade civil do médico nas cirurgias relacionadas à questões estéticas e dos danos que determinados procedimentos cirúrgicos geram, que trataremos a seguir.Palavras- chave:. Erro médico, responsabilidade civil, obrigações, dano estético..

Introdução

"É de pensar que também há um direito à beleza, que dar beleza a quem tem fome de beleza é também um dever cristão". Guimarães Rosa



O presente estudo tem por objeto as obrigações que têm por fonte imediata um comportamento humano lícito, ou seja um comportamento permitido em lei, masque causa prejuízo à alguém, impondo ao agente causador do dano a obrigação de repará-lo. A obrigação encontra sua fonte imediata no comportamento canhestro do agente e sua fonte mediata na própria lei. Estudaremos o instituto da Responsabilidade Civil, mais especificamente a respeito do erro médico na área da medicina estética, e em conseqüência, o dano causado ao paciente.


O princípioinformador de toda a teoria da responsabilidade é o que impõe que o causador de um dano à outrem, tem o dever de reparar. A responsabilidade civil tem três elementos: a conduta do agente, o dano suportado pela vítima e o nexo de causalidade entre este e aquela. Veremos de forma mais detalhada mais adiante.


A conduta do agente é informada por uma ação ou omissão. Uma conduta humana contrária aordem jurídica, é passível de responsabilidade civil. Tanto a ação quanto a omissão, constituem o primeiro momento da responsabilidade civil e verificamos isso não só no Direito Penal, mas também no Direito Civil, do qual nos aprofundaremos mais adiante.


O nexo de causalidade é a relação de causa e efeito entre a conduta do agente e o dano suportado pela vítima, ou seja, o ato causador dedano realizado por alguém e suas conseqüências na vida da pessoa lesada. Desse modo, não há que se falar em responsabilidade civil sem o nexo de causalidade entre a conduta culposa (lato sensu) do agente e o prejuízo sofrido pela vítima. Dano é toda e qualquer conduta do homem, positiva ou negativa, que venha a prejudicar os interesses de alguém, tutelados juridicamente. Ele constitui uma diminuiçãono patrimônio, não somente de ordem patrimonial, mas também a honra, a saúde e a vida, já que os mesmos são protegidos pela nossa Carta Magna de 1988. Nessa vertente surge assim o dano estético, que para alguns é uma espécie de dano moral, já que representa uma ofensa a um direito da personalidade, enquanto para outros é um tipo de dano independente.


Aristóteles já definia a estética como aciência que determina normas à cerca do fazer humano sob o aspecto do que é belo.


Na atualidade, podemos perceber que a sociedade a cada dia que passa, torna-se escrava dos padrões estéticos ditados por ela mesma, onde o consumismo desenfreado relaciona-se intimamente com o inconformismo pessoal, levando as pessoas a necessitarem estar sempre modificando algo em si. Esse “desconforto” emrelação a sua própria aparência é refletido no elevado número de pessoas, sejam elas homens ou mulheres, que tem buscado auxílio nas especialidades da medicina voltadas para a parte estética. Logo, com esse visível crescimento, as pessoas descontentes de alguma forma com sua aparência, ou algumas vezes por uma questão de saúde, tem procurado profissionais que possam atender seus anseios. Por se...
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