Daniele

411 palavras 2 páginas
Relatório I

Sylvio Capanema de Souza citou durante sua palestra sobre, um novo direito para um novo tempo, varias modificações feitas no direito público e direito privado , a proximidade entre eles, o direito constitucional junto com civil e as novas mudanças , como a implementação do direito da família no direito constitucional.
Capanema também citou os contratos, que no decorrer do tempo passaram a produzir efeito social; quanto a criação dos juizados especiais Capanema afirma que a criação desses juizados veio para agilizar os processos de pequenas causas com a antecipação de tutela, ele também citou a transformação da boa fé subjetiva em boa fé objetiva (art.422), que agora ela está contida no artigo 422, sendo agora uma regra objetiva, que a boa fé passa a ser uma clausula implícita no contrato.
Capanema citou outra espécie de boa fé, como a boa fé hermenêutica (art.113) para interpretação do contrato.
E por ultimo Capanema falou sobre as novas figuras no direito como a teoria dos atos contraditórios.

Relatório II

Outra palestra bastante interessante tratava do Novo Sistema de Divórcio no Brasil e as novas famílias, ministrada por Rodrigo da Cunha Pereira, ele tratou de assuntos como: Direito às Famílias; Novo Paradigma no Direito de Família; Divórcio e Partilha mais fáceis; Novas configurações familiares; a Decisão da Separação; Desamparo da Separação; Fim do Casamento. Rodrigo Cunha defende uma nova concepção de família, um pouco desvinculada daquela noção tradicional de pai, mãe e filho. Segundo ele a família tem que ter afeto, carinho e amor, seja formada por um casal heterossexual, seja por um casal homossexual, ou composta de qualquer outra forma. O conceito e estruturação de família vem mudando de uns tempos para cá.
No tocante a nova lei do divórcio (antes precisava do requisito temporal para o pedido de divórcio e atualmente não mais), Dr. Rodrigo sustenta que esta lei veio para facilitar a vida dos casais e derruba a idéia de que

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