Daniel

EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES

DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira

MARINGÁ 2006

EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES

DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Dissertação de Mestrado apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, na linha de pesquisa “Acesso à Justiça como Direito da Personalidade nas Relações Familiares”, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR).

COMISSÃO EXAMINADORA

Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira

Profa. Dra. Sônia Letícia de Mello Cardoso

Prof. Dr. Clayton Reis

Maringá, 16 de dezembro de 2006

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Dedicatória

Dedico este trabalho à minha querida companheira Fábia e às minhas adoradas filhas, Fernanda, Flávia e Paula, pelo incentivo que me deram.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço inicialmente à Deus, por mais esta oportunidade, a de ter concretizado este Curso de Mestrado em Direito;

À minha mãe, Alayde que sempre acreditou em mim;

À minha querida companheira, que tanto auxilia no meu dia-a-dia me trazendo felicidades;

Às minhas filhas, Fernanda, Flávia e Paula, que me enchem de alegria e me faz procurar novos horizontes;

Ao meu professor orientador e amigo José Sebastião de Oliveira, que deu norte nesse curso de mestrado e ao presente trabalho, bem como aos demais professores integrantes do curso ;

Por fim, aos amigos e colegas de curso, que de uma forma ou de outra contribuíram.

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RODRIGUES, Evandro de Andrade.