Dalmo De Abreu Dallari - Elementos De Teoria Geral Do Estado

ACADÊMICA: MVB
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS- 2012
TEORIA GERAL DO ESTADO

ASSUNTO:
Dalmo De Abreu Dallari - Elementos De Teoria Geral Do Estado - 2º Edição - Ano 1998.pdf (Cap.II)

CAPÍTULO II

DO ESTADO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

“O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados.” (p.23) “Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.” (p.24)

“Entre os que adotam essa posição destacam-se EDUARD MEYER, historiador das sociedades antigas, e WILHELM KOPPERS, etnólogo, ambos afirmando que o Estado é um elemento universal na organização social humana. MEYER define mesmo o Estado como o princípio organizador e unificador em toda organização social da Humanidade, considerando-o, por isso, onipresente na sociedade humana.” (p.24)

“ Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período.” (p.24) “A terceira posição é a que já foi referida: a dos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada decertas características muito bem definidas. Justificando seu ponto de vista, um dos adeptos dessa tese, KARL SCHMIDT, diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a ideia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII. Outro defensor desse ponto de vista, BALLADORE PALLIERI, indica mesmo, com absoluta precisão, o ano do nascimento do Estado, escrevendo que “a data oficial em que o mundo ocidental se apresenta organizado em Estados é a de 1648, ano em que foi assinada a paz de Westfália".”(p.24)

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