Dalmo de Abreu Dallari - Elementos de Teoria Geral do Estado - soberania, territorio e povo.

5645 palavras 23 páginas
Para RODOLFO DE STEFANO, os tipos fundamentais de Estado podem ser reduzidos a tres: a Cidade-Estado, o Imo Medieval e o Estado Moderno, parecendo-Lhais minuciosa, embora enos precisa, havendo apenas odelos institucionais irredutipologia, baseada no limite maior ou menor que encontra o poder do Estado, chegando aos seguintes tipos: a) Estado patrimonial, quando o Estaderado patrimo pessoalncicio da soberania decorre da propriedade da terra; b) Estado de polcia, quando o soberano, em nomo, mas em nome do Estado, exerce discricionanamentico, de conformidade com aquilo que ele considera de interesse do Estado e dos tos; c) Estado de direitorigorosamente disciplindicas. ltimo tipo de Estado, do qual procura avizinhar-se o Estado Moderno, ainda no foi conseguido em realidade, uma vez que mu ainda de regulamde tutela jurisdicional. Esta apenas a amplo desenvolvimento para que se verifique sua real conveniencia. Em descer aos pormenores de cada teoria, vamoise de quatro notas caractsticas - a soberania, o territrio, o povo e a finalidade -, cuj conceito de Estado que nos parece realista, porque considera todas as peculiaeis no plano da realidade social. Evidentementdia vez que se vai analisar determinada sociedade e todas as sociedades ordens b poderia parecer iminar de sociedade po problemiferente, uma vez que, como procuraremos demonstrar, h uma finalidade prpria do Estado, que no deixa de ser poas que apresenta certas peculiaridades.

31. O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definiodos que mais tm atdo a onalistas, historiadores das doutrinas polde todos quantos se dedicam aoesmo, deu margem ao aparecimento de uma tal multiplicidade de teorias que acabou sendo prejudicado, tornando-se cada vez menos preciso e dando margem a todas as disttadas pela convenia. Essas distm sido umse encontra na base de seu nasciml dele, apesar de tativamente bem sucedido, para disciplino juridicamente. Atualmenteante a imsoberania vem sendo largamente

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