DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo III

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo III

Estado: indicando uma sociedade política só aparece no século XVI

Época de aparecimento do Estado
O Estado assim como a sociedade sempre existiu.
A sociedade humana existiu sem o Estado durante certo período.
Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas.

Formação originária: Parte-se de agrupamentos humanos ainda não integrados a qualquer Estado para se formar um Estado.
Formação derivada: Formação de novos Estados a partir de outros preexistentes.

Teorias sobre o processo de formação originária do Estado
Formação natural: o Estado formou-se naturalmente, não por um ato puramente voluntário
Formação contratual: vontade de um homem ou de vários homens que levou a formação do Estado

Causas do surgimento do Estado
Origem familiar ou patriarcal (Filmer); cada família primitiva se ampliou e deu origem ao Estado.
Origem em atos de força, de violência ou de conquista (Oppenheimer); superioridade de um grupo, subjugando o outro grupo (dominantes e dominados)
Origem em causas econômicas ou patrimoniais (Platão, Heller, Marx, Engels); exploração de um grupo que detém poder econômico sobre a classe não possuidora.
Origem no desenvolvimento interno da sociedade (Lowie); o Estado é um germe, um potencialidade em todas as sociedades humanas.

Formação derivada, mais comum atualmente, maior interesse de estudo:
Por fracionamento; uma parte do território de um Estado se desmembra e passa a constituir um novo Estado. Ex: descolonização da África e Ásia.
Por união; adoção de uma constituição comum, desaparecendo os Estados preexistentes que aderiram à união. Ex: Alemanha Oriental + Alemanha Ocidental = Alemanha em 1989.
Por formas atípicas; não usuais e absolutamente imprevisíveis (Divisão da Alemanha (após IIa. Guerra Mundial)., Estado da Cidade do Vaticano, Estado de Israel).

Tipos de Estado
Com pequenas