Dallari Dallari

Páginas: 6 (1436 palavras) Publicado: 22 de novembro de 2013
O ESTADO

Origem do termo Estado: A polis dos gregos ou a civitas e a respublica dos romanos eram vozes que traduziam a idéia de Estado, principalmente pelo aspecto de personificação do vínculo comunitário, de aderência imediata à ordem política e de cidadania. O emprego moderno do nome Estado remonta a Maquiavel, quando este inaugurou O Príncipe (publicado em 1513) com a frase célebre:“Todos os Estados, todos os domínios que têm tido ou têm império sobre os homens são Estados, e são repúblicas ou principados”.

1- Conceito de Estado: (matéria retirada do livro de Paulo Bonavides)

1.1 - Acepção filosófica: Aos primeiros pertence Hegel, que definiu o Estado como a “realidade da idéia moral”, a “substância ética consciente de si mesma”, a “manifestação visível da divindade”.1.2 - Acepção jurídica: Em Kant colhe-se acerca do Estado conceito deveras lacunoso. Com seu formalismo invariável, viu Kant no Estado apenas o ângulo jurídico, ao concebê-lo como “a reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”


1.3 - Acepção sociológica: Oppenheimer elabora um conceito de Estado que está vazado nas influências marxistas de seu pensamento:“instituição social, que um grupo vitorioso impôs a um grupo vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliões intestinas e agressões estrangeiras”. Duguit Define o Estado, em sentido geral, como toda sociedade humana na qual há diferenciação entre governantes e governados, e em sentido restrito como “grupo humano fixado em determinadoterritório, onde os mais fortes impõem aos mais fracos sua vontade”.

Chega Max Weber, enfim, ao seu célebre conceito de Estado: “aquela comunidade humana que, dentro de um determinado território, reivindica para si, de maneira bem sucedida, o monopólio da violência física legítima”.

Sahid Maluf: População, Território e Governo pois soberania se compreende no exato conceito de Estado.
PauloBonavides: De ordem formal, há o poder político na Sociedade, que, segundo Duguit, surge do domínio dos mais fortes sobre os mais fracos. E de ordem material, o elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como população, povo e nação, isto é, em termos demográficos, jurídicos e culturais, bem como o elemento território.
Dalmo de Abreu Dallari: Soberania; Território; Povo;Finalidade e Poder.
Darcy Azambuja: População, Território e Governo independente; A população varia sob a influência de diversos fatores e circunstâncias, desde o simples crescimento vegetativo à anexação ou desmembramento.
Cicco e Gonzaga: Materiais: População e Território; Formal: Governo. Características do Estado: Soberania, Nacionalidade e Finalidade.

População: consiste no conjuntode todos os habitantes do território do Estado, quer com ele mantenham ou não vínculos políticos, mas mantendo necessariamente vínculos jurídicos uma vez que estão sob o império das leis do Estado. É o total aritmético das pessoas que vivem dentro dos limites fronteiriços de um determinado Estado.

Povo: conjunto de cidadãos que mantém necessariamente vínculos políticos e jurídicos, definida,inclusive, sua nacionalidade naquele Estado. É o conjunto de indivíduos, ligados a um determinado território por um vínculo chamado nacionalidade. No conceito de povo estão incluídos os brasileiros natos e naturalizados. Distingue-se do conceito de população, pois neste incluem-se, além dos natos e naturalizados, os estrangeiros e os apátridas. O cidadão, por sua vez, é a pessoa que goza dedireitos políticos. (complementar o estudo lendo no livro do Cláudio de Cicco e Álvaro de Azevedo Gonzaga o tópico 3.2, páginas 51/53)

Território

Conceito: Segundo Hans Kelsen o território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua ordem jurídica.


Teorias sobre a natureza do território - Paulo Bonavides

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