Dallari Dallari

O ESTADO

Origem do termo Estado: A polis dos gregos ou a civitas e a respublica dos romanos eram vozes que traduziam a idéia de Estado, principalmente pelo aspecto de personificação do vínculo comunitário, de aderência imediata à ordem política e de cidadania. O emprego moderno do nome Estado remonta a Maquiavel, quando este inaugurou O Príncipe (publicado em 1513) com a frase célebre: “Todos os Estados, todos os domínios que têm tido ou têm império sobre os homens são Estados, e são repúblicas ou principados”.

1- Conceito de Estado: (matéria retirada do livro de Paulo Bonavides)

1.1 - Acepção filosófica: Aos primeiros pertence Hegel, que definiu o Estado como a “realidade da idéia moral”, a “substância ética consciente de si mesma”, a “manifestação visível da divindade”.

1.2 - Acepção jurídica: Em Kant colhe-se acerca do Estado conceito deveras lacunoso. Com seu formalismo invariável, viu Kant no Estado apenas o ângulo jurídico, ao concebê-lo como “a reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”

1.3 - Acepção sociológica: Oppenheimer elabora um conceito de Estado que está vazado nas influências marxistas de seu pensamento: “instituição social, que um grupo vitorioso impôs a um grupo vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliões intestinas e agressões estrangeiras”. Duguit Define o Estado, em sentido geral, como toda sociedade humana na qual há diferenciação entre governantes e governados, e em sentido restrito como “grupo humano fixado em determinado território, onde os mais fortes impõem aos mais fracos sua vontade”.

Chega Max Weber, enfim, ao seu célebre conceito de Estado: “aquela comunidade humana que, dentro de um determinado território, reivindica para si, de maneira bem sucedida, o monopólio da violência física legítima”.

Sahid Maluf: População, Território e Governo pois soberania se compreende no exato conceito de Estado.
Paulo