Da tutela e Curatela

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS

TUTELA E CURATELA

PALMAS
2014

TUTELA E CURATELA

Trabalho proposto para complementação de nota frente à Faculdade Católica do Tocantins na disciplina de Direito Civil V.
Professor Orientador:

PALMAS
2014

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3
TUTELA.............................................................................................................. 4
1.

CONCEITO............................................................................................... 4

2.

ESPÉCIES DE TUTELA ........................................................................... 4

3.

INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA TUTELA ............................... 5

4.

ESCUSA DO EXERCÍCIO DE TUTELA ................................................... 5

5.

EXERCÍCIO DA TUTELA ......................................................................... 6

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS NA TUTELA ................................................. 8

7.

EXTINÇÃO DA TUTELA........................................................................... 8

CURATELA ........................................................................................................ 9
1.

CONCEITO............................................................................................... 9

2.

COMPOSIÇÃO DA CURATELA ............................................................... 9

3.

CURIOSIDADES DA CURATELA E ROL DE INTERDITOS .................. 10

4.

TITULARES DA PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO ................................... 11

5.

PROCEDIMENTOS PARA INTERDIÇÃO .............................................. 12

6.

ESPÉCIES DE CURATELA.................................................................... 14
CURATELA DOS ADULTOS INCAPAZES ................................................ 14
CURATELA DO NASCITURO