da tutela especifica

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA OAB/PE
FACULDADE JOAQUIM NABUCO
PÓS-GRADUAÇAO EM DIREITO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

EVANDRO JOSÉ DE MELO FILHO

A TUTELA ESPECÍFICA NO DIREITO BRASILEIRO: BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DAS TUTELAS ESPECÍFICAS/INIBITÓRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

RECIFE
2012

EVANDRO JOSÉ DE MELO FILHO

A TUTELA ESPECÍFICA NO DIREITO BRASILEIRO: BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DAS TUTELAS ESPECÍFICAS/INIBITÓRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Escola Superior de Advocacia – ESA, em convênio com a Faculdade Joaquim Nabuco.

RECIFE
2012
EVANDRO JOSÉ DE MELO FILHO

A TUTELA ESPECÍFICA NO DIREITO BRASILEIRO: BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DAS TUTELAS ESPECÍFICAS/INIBITÓRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, promovido pelo Grupo Ser Universitário da Faculdade Joaquim Nabuco, em convênio com a Escola Superior de Advocacia – ESA.

APROVADA em

______, de _____________ de 2012.

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________
Profa. Conceição Torres.

_________________________________________________
Profa. Soraya Santos.

Recife
2012

RESUMO

O presente trabalho tem por escopo e de forma singela, estudar o direito de ação clássico e suas respectivas teorias, bem como apresentá-los e confrontá-los com a atual realidade do direito, a saber, de constante mudança, forçando com que o respectivo clássico se amolde as atuais necessidades e com isso se façam surgir novos modelos de tutela a resguardar e dar garantia ao fim que o direito se destina, da paz social. Ao se verificar a existência do ilícito e diante da possibilidade do mesmo vir a