Da desconcideração da pessoao jurídica e suas consequências

Páginas: 34 (8288 palavras) Publicado: 6 de abril de 2013
Faculdade Joaquim Nabuco

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Alexandre Ferreira da Silva

Paulista
2013
Alexandre Ferreira da Silva

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Joaquim Nabuco como requisito para aprovação na disciplina de Direto II sob a orientação do Profº Solon Mariz de Moraes Jr.Paulista
2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ | 05 |
2. O QUE É A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA?................. | 06 |
2.1. A origem e a evolução histórica da teoria................................................................... | 07 |
2.2. A desconsideração e asteorias a respeito da personalidade......................................................................................................................... | 10 |
2.3. Aplicação da Teoria da Desconsideração.................................................................... | 11 |
3. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA............. | 12 |
3.1. A "Teoria Maior” e a“Teoria Menor” da desconsideração da personalidade jurídica................................................................................................................................... | 13 |
3.2. A “Teoria Maior”........................................................................................................ | 14 |
3.3. A “TeoriaMenor”....................................................................................................... | 14 |
4. PESSOA JURÍDICA: NOÇÕES GERAIS, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DE SEU SURGIMENTO..................................................................................................................... | 15 |
5. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITOBRASILEIRO...................................................................................................... | 16 |
6. A DESPERSONALIZAÇÃO DA FIGURA DO EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA............................................................................................................................. | 18 |
7. A SUCESSÃO TRABALHISTA...................................................................................... | 19 |
8. A TEORIA DADESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO................................................................................................. | 20 |
9. PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA TERORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA......................... | 22 |
9.1. Código Civil x Código de Defesa doConsumidor..................................................... | 22 |
10. CONCLUSÕES............................................................................................................... | 25 |
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................ | 26 |

RESUMO

Este artigo tem como finalidade esclarecer a desconsideração da personalidade jurídica, que é uma prática no direitocivil e no direito do consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida, ou quando este for obstáculo ao ressarcimento de dano causado ao consumidor.
Segundo o livro de direito civil Pablo Stolze naparte teoria geral escrito sob a orientação de Giselda M. F. Novaes Hironaka, a existência da pessoa jurídica se justifica pela segurança fornecida pela separação patrimonial entre o capital da empresa e o patrimônio das pessoas que a constituem, segurança esta que fomenta investimentos em atividades empresariais; contudo essa situação privilegiada, com finalidade de fomentar o desenvolvimento...
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