Código de Posturas de Varginha - MG

O Cdigo de Posturas do Municpio de Varginha MG tem o objetivo de orientar funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de servio de como dever se portar perante a sociedade urbanizada mantendo padres de salubridade que seria a higiene pblica a correta da ocupao dos logradouros pblicos perante o Cdigo de Posturas vigente no municpio, a higiene das propriedades, como os comrcios locais e industriais locais devem se manter na municpio, tambm fala de como devem ser tapados os prdios . Sobre a questo de higiene publica o Cdigo de Posturas de Varginha MG aborda com freqncia a questo do cuidado com os logradouros pblicos sobre o cuidado e conservao do mesmo a quem se restringe o custo para a manuteno do logradouro as vezes se destinando ao proprietrio outras se destinando a prefeitura do municpio e em certos casos a prefeitura pode executar o servio mais os dbitos adquiridos pela a execuo so destinados ao proprietrio que deu vida a tal necessidade. Como por exemplo A questo de lixo nas vias publica coletas de lixo das residncias compete a municpio j a limpeza de passeios de residncias competem ao morador ou proprietrio do imvel, Resduos provenientes da construo civil deveram ser destinados a lugares especficos a receber estes materiais, A questo do escoamento das guas pluviais, onde fica proibido impedir o escoamento da gua para rede esgoto Como mencionado no Cdigo de Posturas de Varginha no Titulo ll que fala especificamente sobre a Higiene e Ocupao do Espao Urbano onde as regras mencionadas visam diminuir ou at mesmo extinguir os incmodos causados por terceiros. Sobre a Higiene das Propriedades privadas este cdigo fixa-se tambm em padres de salubridade mnimas que uma propriedade deve conter para no causar incomodo as propriedades vizinhas, este cdigo aborda o asseio da propriedade. Como por exemplo, manter o quintal limpo sem entulhos, substancias que causem odores insuportveis, resduos de substancias nocivas a sade ou de qualquer