Código de hamurabi

CESUPI- FACULDADE DE ILHÉUS.
Ilhéus, 10 de setembro de 2012.
Alunos:
Professor: Sérgio Ramos - Disciplina: História do Direito.

LEIS ANTERIORES A HAMURABI

Antes de sabermos a respeito de um dos conjuntos mais antigos de leis escritas, façamos uma retrospectiva de onde surgiram as primeiras regras denominadas LEIS.
Quase tudo que consideramos civilizado nasceu na Região do Crescente Fértil, onde hoje esta localizado o Irã e parte de seus vizinhos. Esses povos foram um dos primeiros fundadores da das Leis escritas. O Poder judiciário anterior a Hammurabi era exercido pelos sacerdotes nos templos em nome dos deuses.
Havia um Chefe de Estado de nome Urukagina que era conhecido como um grande Legislador e reformador, porém suas escritas não forma reconhecidas como leis ou normas legais, mas medidas sociais adotadas para coibir as injustiças vigentes.
O corpo mais antigo de leis que se conhece é o de Ur-Nammu e Eshuma. Ambos foram reis de Cidade Estado do crescente fértil.
O Código de Ur-Nammu (cerca de 2040 a.C.), surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos diversos ao invés de penas talianas. Considerado um dos mais antigos de que se têm notícias, no que diz respeito à lei, foi encontrado nas ruinas de templos da época do rei Ur-Nammu na região da Mesopotâmia. No decurso do sec. Passado, os arqueólogos revelaram à luz do dia milhares de tabuinhas representando toda espécie de documentos de ordem jurídica como:
Contrato: é o acordo de duas ou mais vontades na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.
Testamentos: negócio jurídico solene pelo qual alguém nos termos da lei, dispõe de seus bens no todo ou em parte, para depois de sua morte.
Notas Promissórias: Uma nota promissória é um documento que constitui uma promessa incondicional de