Código de Hamurabi

UNIRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
CAMPUS CAIAPÔNIA
FACULDADE DE DIREITO

O CÓDIGO DE HAMURABI E O DIREITO MODERNO OCIDENTAL

VALDIR MARTINS PEREIRA Prof. Esp. Waldir Ribeiro de Souza Filho Trabalho apresentado a Disciplina de Historia do Direito do Curso de Direito da UNIRV- Universidade de Rio Verde – Campus Caiaponia, sob orientação do Professor Especialista Waldir Ribeiro de Souza Filho

CAIAPÔNIA – GO
2014
CODIGO DE HAMURABI

É chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), composto por volta de 1772 a.C. Hamurabi é o sexto rei da Babilônia, responsável por decretar o código conhecido com seu nome, que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas, sendo uma na forma de uma grande estela(monolito) de tamanho de um humano médio, além de vários tabletes menores de barro.
Características
O Código de Hamurabi é visto como a mais fiel origem do Direito. É a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião. Ele é pequeno, tendo em seu original três mil e seiscentas linhas, sendo essas linhas ordenadas em duzentos e oitenta e dois artigos, sendo que de alguns deles não há conhecimento completo de sua redação.
O original do Código de Hamurabi foi escrito/gravado em um bloco, e parte desses artigos foram apagados quando o bloco foi levado para Susa, confiscado depois de uma guerra. Com isso, alguns artigos ficaram com a sua compreensão comprometida. Alguns dos artigos apagados são conhecidos pela existência de cópias. O bloco original em que foi escrito o Código encontra-se atualmente no museu do Louvre em Paris.
Na verdade, como o Código de Hamurabi é a única legislação daquele povo, ele não deveria receber tal nomenclatura, tendo em vista que não apresenta-se da maneira de um