Césare Lombroso

CÉSARE LOMBROSO E A TEORIA DO DELINQUENTE NATO
A Biologia Criminal é a disciplina baseada na suposição de que os criminosos apresentam características físicas próprias que os predispõem ao crime. Ela trata de localizar e identificar em alguma parte do corpo humano ou do funcionamento dos diversos sistemas e subsistemas deste o fator diferencial que explica a conduta delitiva, que é entendida como consequência de alguma patologia, disfunção ou transtorno orgânico. A hipótese antropológica teve sua origem a partir dos estudos de César Lombroso, que analisou profundamente as raízes do crime e suas causas. Traçou vários perfis dos criminosos e os traços reveladores de seu caráter. Examinou a caveira e o esqueleto de muitos criminosos, estabelecendo uma constante entre as diversas formações ósseas.
Lombroso (2001) estudou as tatuagens, fazendo a classificação dos diversos tipos de criminosos, dedicando exaustivos estudos a essa questão, investigando centenas de casos. Constatando que é entre os dementes, em grande parte, que se demonstram tendências à tatuagem, a par de outras tendências estabelecidas, como a insensibilidade à dor, o cinismo, a vaidade, falta de senso moral, preguiça, caráter impulsivo.
Estudou também os caracteres físicos e fisiológicos, como o tamanho da mandíbula, a conformação do cérebro, a estrutura óssea e a hereditariedade biológica, referida como atavismo. O criminoso é geneticamente determinado para o mal, por razões congênitas. Ele traz na sua essência o conhecimento de comportamento adquirido na sua evolução psico-fisiológica. É uma tendência inata para o crime.
Pelas ideias de Lombroso (2001), o criminoso não é totalmente vítima das circunstâncias sociais e educacionais desfavoráveis, mas sofre pela tendência atávica, hereditária para o mal. Enfim, o delinquente é doente e a delinquência é uma doença.
Todavia, Lombroso (2001) não considera desculpável o comportamento delituoso, causado por tendências hereditárias. Não apenas os