Custo beneficio da segurnaça do trabalho na construção civil

INDICE

1. INTRODUÇÃO 13

2. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 15

2.1 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO 15

2.2 SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO/RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO 18

2.3 FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO 19

2.4 CALCULO DO FAP 21

2.4.1 ÍNDICE DE FREQUÊNCIA 21

2.4.2 ÍNDICE DE GRAVIDADE 22

2.4.3 ÍNDICE DE CUSTO 22

2.4.4 NÚMERO DE ORDEM 23

2.4.5 ÍNDICE COMPOSTO 24

2.4.6 FAP PARA EMPRESAS CONSTITUÍDAS APÓS O MÊS INICIAL DA BASE DE DADOS 24

3. ACIDENTES E DOENÇAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL: 26

3.1. ACIDENTES NO BRASIL: 26

3.2 ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO CIVIL: 29

3.3 DOENÇAS DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL 39

3.3.1 DERMATOSE OCUPACIONAL 39

3.3.2 LER / DORT – LESÃO POE ESFORÇO REPETITIVO/ DOENÇAS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO TRABALHO 40

3.3.3 PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO (PAIR) 40

3.3.4 PNEUMOCONIOSES 41

3.3.5 SILICOSE 41

3.3.6 ASBESTOSE 42

3.4 CONSEQUÊNCIAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO 42

3.5 CRESCIMENTOS DOS CUSTOS DE ACIDENTES DE TRABALHO 44

3.6 CÁLCULOS DE CUSTOS DE ACIDENTES DO TRABALHO 46

3.7 RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS EM CASO DE ACIDENTE 48

3.8 IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E LEGAIS DO NTEP PARA AS EMPRESAS 49

3.9 AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIARIAS: 50

3.10 AÇÕES JUDICIAIS: 52

3.10.1 CONSTRUTORA CONDENADA EM SÃO LUÍS: 53

3.10.2 AÇÃO REGRESSIVA RESSARCE O INSS: 54

3.10.3 CONDENAÇÃO POR MORTE NO MARANHÃO: 54

4. MEDIDAS DE PREVENÇÃO 57

4.1 GESTÃO 58

4.2 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA 59

4.2.1 ATRIBUIÇÕES: 59

4.2.2 CABE AOS TRABALHADORES: 60

4.2.3 CABE AO EMPREGADOR: 60

4.2.4 FUNCIONAMENTO: 60

4.2.5 TREINAMENTO: 61

4.2.6 MAPA DE RISCOS 61

4.3 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA 63

4.4 TRABALHOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – PCMAT 64

4.5 ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO – AET 65

4.5.1 CLASSIFICAÇÕES DA AET 65

4.5.2 ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DA AET 66

4.5.3 ANÁLISE DE PARÂMETROS 66