Curva de permanencia

INTRODUÇÃO

O gerenciamento de recursos hídricos procura distribuir a água para sustentar e fomentar o desenvolvimento econômico e social, conservando o meio ambiente. O crescimento econômico e populacional tem provocado mudanças institucionais, jurídicas e administrativas sem precedentes em todo o mundo.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a propriedade das águas como um bem público, sendo ou propriedade da União ou dos Estados. As figuras de propriedade privada da água, bem como de águas municipais, previstas no Código de Águas, não existem mais. Cabe, então, à União e aos Estados promover a gestão do uso dos recursos hídricos de sua competência. A lei Federal 9433, de 08 de janeiro de 1997, e a lei estadual 10350, de dezembro de 1994 (Rio Grande do Sul, 1994), instituem e regulamentam os sistemas Federal e Estadual de gestão de recursos hídricos. Um dos instrumentos da gestão das águas é a outorga para o uso dos recursos hídricos, e a forma mais eficaz e utilizada para a geração da outorga e a liberação dor recursos hídricos é a curva de permanência. A curva de permanência pode ser analisada de várias formas, e dentre elas, as mais utilizadas são a Q7,10 , Q90% e Q95%.

CURVA DE PERMANÊNCIA

Devido o aumento da demanda pelo uso da água devido ao crescimento populacional, á industrialização e á expansão das fronteiras agrícolas, torna-se necessário o desenvolvimento de ferramentas de análise e simulação. Estas ferramentas funcionam como suporte ao planejamento e gerenciamento e, consequentemente, tomadas de decisão quanto aos múltiplos usos dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica. Dentre esse contexto, o conhecimento das vazões mínimas possui importância vital. Um índice de vazão mínima muito utilizada está relacionado a uma vazão que é igualada ou superada durante uma alta porcentagem do tempo, obtida da chamada curva de permanência. A curva de permanência é o complemento da função cumulativa de