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NOTA DE ESCLARECIMENTO I

Respondendo à consulta formulada referente ao edital da Concorrência nº 49/09, que tem por objeto, perfuração de poços tubulares abrangendo operação, manutenção e gerenciamento de perfuratrizes rotopneumáticas pertencentes à 2ª Superintendência Regional da CODEVASF e serviços complementares, no estado da Bahia, transcrevemos:

QUESTIONAMENTO:

1-Qualificação técnica item (6.2.2.3) do edital :
A-Qual o atestado devemos apresentar para atender o item 6.2.2.3 e do edital? Atestado de perfuração, locação, operação ou gerenciamento de perfuração?
B- Os serviços de perfuração devem ser coordenados por um Geólogo ou Engenheiro de minas conforme determinação do CREA. Porém os serviços de manutenção periódica e corretiva dos equipamentos item 03 e 04 da planilha orçamentária devem ser coordenados por um Engenheiro mecânico conforme determinação do CREA. Estas atribuições, deveres dos arquitetos , engenheiros e geólogos são definidas e fiscalizadas pelo CREA. Caso um responsável técnico, coordene ou execute uma tarefa que não lhe é devida, isto pode até ser considerado crime e penalizado pelo CREA.
Estamos entendendo que as licitantes devem comprovar que possuem em seu quadro permanente para atender ao item 6.2.2.3 f do edital, um Geólogo ou Engenheiro de minas para coordenar os serviços de perfuração e um Engenheiro mecânico para coordenar os serviços de manutenção nos equipamentos, caminhões, etc.
Favor responder esta questão.

2-Fazem parte do edital vários anexos e documentos e inclusive formulários de “Solicitação de autorização para perfuração de poços do “INGA BAHIA”.
Os custos de elaboração e pagamento das taxas desta solicitação junto ao INGA BAHIA não estão previstos na planilha orçamentária. De quem é a responsabilidade de pagar estas taxas junto ao INGA BAHIA ?

3-No anexo Especificações técnicas, consta o item 4.1.2 estudo geofísico, este trabalho e serviço não consta na planilha orçamentária, como ele será