CURSO DE INTEGRA O DE COMPET NCIAS NO DESEMPENHO DE ATIVIDADE JUDICI RIA COM USU RIOS DE DEPENDENTES DE DROGAS II
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CURSO DE INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DESEMPENHO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS DE DEPENDENTES DE DROGAS.SÍNTESE DO FÓRUM UNIDADES III, IV, V E VI.
Surpreendeu-me, as discussões inseridas nos fórum supramencionados nos quais discutimos acerca dos tópicos: o sistema repressivo-punitivo, preceitos propostos pela lei n. 11.343/06 e a cultura jurídica.
Durante o processo interativo podemos discutir a “visão de holofote”, onde se tem a fase transitória de amadurecimento, não só dos operadores do direito, mas também de toda a sociedade, onde se tenta deixar no passado a concepção de que o sistema repressivo-punitivo seria a solução para o combate as drogas.
Chamou-me a atenção um comentário de um colega – Rosineide Moreira Duarte – a qual com muita propriedade resumiu da seguinte forma: “(....) a nova cultura determina que os aplicadores e colaboradores do direito rasguem de uma vez por todas o véu da ignorância, a cortina que os impedem de verificar os fatos a luz de um Estado Democrático de Direito(...)”. Com essas palavras vejo a realidade que precisa ser mudada, onde não se pode apenas analisar – de maneira fria e técnica – as provas constantes nos autos, mas “descer do pedestal” e se envolver de maneira mais natural com essa epidemia que assola o nosso país.
Mormente a aplicação do art. 28 da lei n.11.343/06, podemos aferir no fórum uma visão coletiva acerca de um melhor recurso técnico por parte dos operadores do direito, com o desiderato de melhor uso das sanções a serem impostas aos usuários, afastando de vez o caráter apenas de “lição de moral”, hoje muito presente durante as audiências por juízes e promotores de justiça, fugindo ao tino correcional de maior efeito.
Em arremate, devo destacar que adorei a discussão acerca da cultura jurídica, dimensionando a importância de cada profissional, de forma compartilhada, como sociedade no enfrentamento ao combate as drogas. Pude perceber o envolvimento – nas 44 (quarenta e quatro) mensagens expostas – e a