curiosidade

A soberania exercida pelo Estado sobre:

Escolher uma resposta. a. o alto-mar é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. b. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. c. o alto-mar é limitado apenas pelas normas internas de cada Estado no que concerne à proteção ambiental e ao direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. d. o mar territorial é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. e. o mar territorial é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros.
Question 2
Notas: 1
O modo de aquisição de território que não é admitido pelo direito internacional como lícito é:

Escolher uma resposta. a. a ocupação. b. a anexação. c. a acessão. d. a doação. e. a prescrição.
O território geográfico de um Estado compreende, entre outros:

Escolher uma resposta. a. o seu espaço aéreo. b. os aviões militares. c. o alto-mar. d. os escritórios diplomáticos. e. os navios de guerra.
Question 4
Notas: 1
O exercício da soberania sobre o território compreende:

um direito real público, que se distingue, mas não exclui o direito à propriedade privada. soberania que se exerce em relação às pessoas, inclusive estrangeiras, sobre um território.
Os itens I e II referem-se:

Escolher uma resposta.

a. ambos ao imperium. b. respectivamente, ao dominium e ao imperium. c. ambos ao dominium. d. nem ao imperium nem ao dominium. e. respectivamente, ao imperium e ao dominium.