Culturalismo Jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito

Páginas: 3 (638 palavras) Publicado: 28 de agosto de 2013
Culturalismo jurídico

Explica Diniz (2010), que segundo o culturalismo jurídico, o Direito é uma criação do homem inserida na cultura (Direito é um objeto cultural), portanto dotada de umsignificado, de valores, concebidos conforme cada tempo e lugar. Os significados, os valores mudam, assumem maior ou menor importância conforme cada sociedade, situada em um momento histórico específico. Porexemplo, as noções de justiça, do que é moralmente certo ou errado, mudam conforme o tempo de cada sociedade.
Existem quatro teorias principais no âmbito do culturalismo jurídico: a concepçãoraciovitalista do direito de Emil Lask, a concepção do egologismo existencial de Carlos Cossio e a Teoria tridimencional do Direito de Miguel Reale – na qual vamos nos deter neste trabalho (DINIZ, 2010).
ATeoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale em 1968 e demonstra que o Direito é composto por três dimensões indissociáveis: a dimensão normativa, isto é, a lei, oordenamento jurídico; a dimensão fática, isto é, o fato social, o Direito inscrito na realidade social e histórica, e por fim, a dimensão axiológica, que se refere aos valores, incluindo os ideais dejustiça (Teoria Tridimensional do Direito. http://pt.wikipedia.org/wiki/ Teoria_tridimensional_do_direito)
Do ponto de vista da norma, isto é, da lei, o Direito dispõe sobre os comportamentosindividuais e coletivos (DINIZ, 2010), mas a norma não pode ser concebida insulada em si mesma, ou seja, isolada do momento histórico, social, cultural e econômico vividos pelo homem no momento dacriação das leis – aspectos englobados pelo fato social. Por sua vez, normas e fatos sociais também são atrelados à dimensão valorativa posto que com a criação das leis, a sociedade visa alcançar o ideal dejustiça e os fatos sociais são dotados de sentido valorativo pelo homem (Teoria Tridimensional do Direito. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Teoria-Tridimensional-Do-Direito/410192.html)....
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Culturalismo e Teoria Tridimensional do Direito
  • TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E CULTURALISMO
  • Resumo Teoria Tridimensional do Direito
  • Teoria tridimensional do direito
  • A Teoria Tridimensional Do Direito
  • Teoria tridimensional do direito
  • Teoria Tridimensional do direito
  • teoria tridimensional do direito

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!