Cultura

Páginas: 23 (5505 palavras) Publicado: 1 de junho de 2013
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Diversão e arte
ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons

DIVERSÃO E ARTE: A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS
FUN AND ART: CULTURAL DIVERSITY AND COPYRIGHT IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS
Guilherme Coutinho Silva Mestrando em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC).Bolsista do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Cultura – Programa Pró-Cultura, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Membro do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC), cadastrado no CNPq. E-mail: coutinho25654@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1182130633430742. Ligia Ribeiro Vieira Mestranda em Direito na áreade Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Integração Regional (IUS GENTIUM/UFSC), cadastrado no CNPq. E-mail: ligiaribeirov@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3488079917336729.

Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar as relações entre Diversidade Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporâneasob uma perspectiva dos direitos humanos. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde serão
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 164-182, jul./dez. 2011.

Guilherme Coutinho Silva / Ligia Ribeiro Vieira

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comentadas as convenções internacionais relacionadas ao objeto de estudo. Após, será feita umacomparação entre a OMC, encarregada das normas sobre propriedade intelectual, e a UNESCO, agência que fomenta a diversidade cultural. A seguir são trazidos os conceitos pertinentes ao tema, como: cultura, diversidade, conteúdo cultural e expressões culturais. Ademais, será abordada a importância da diversidade cultural para a realização dos direitos humanos. Por fim, são trazidas as conclusões decorrentes dapesquisa. Palavras-chave: Direitos Autorais. Diversidade Cultural. OMC. UNESCO. Direitos Humanos. Relativismo Cultural.

Abstract
The objective of this study is to analyze the relationship between cultural diversity and Copyright in contemporary society from a perspective of human rights. Therefore, this is will the system of protection of intellectual and cultural property, which will becommented in the international conventions relating to the object of study. After, there will be a comparison between the WTO, in charge of intellectual property standards, and UNESCO, an agency that promotes cultural diversity. Below are brought concepts relevant to the topic, such as: culture, diversity, cultural content and cultural expressions. It will also further discussed the importance ofcultural diversity for the realization of human rights. Finally, the conclusions are brought arising from research. Keywords: Copyright. Cultural Diversity. WTO. UNESCO. Human Rights. Cultural Relativism. Sumário: Introdução. 1. Direitos humanos e diversidade cultural. 2. Direito autoral e diversidade cultural. 3. O sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais. 4. OMC X UNESCO. 5. Diversidadecultural: conceitos pertinentes. 6. O relativismo cultural. Conclusões. Referências.
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 164-182, jul./dez. 2011.

166 INTRODUÇÃO

Diversão e arte

Ao passo que a aplicação dos Direitos Humanos pressupõe a discussão de valores, inclusive culturais, adentrar nesta seara implica debater a diversidade cultural, já que sãotemas indissociáveis. A proteção e a promoção da diversidade cultural só poderá se realizar se os direitos humanos, as liberdades fundamentais e a possibilidade dos indivíduos escolherem expressões culturais estiverem garantidas (UNESCO (2005). Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais). Falar em Diversidade Cultural implica em abordar a questão da exclusão...
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