cultura e costumes do paises africanos

Páginas: 2 (289 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2014
Introdução
Costume é um modo habitual de agir que se estabelece pela repetição dos mesmos actos ou por tradição. Trata-se, portanto, de um hábito. O costume é uma prática social enraizadaentre a maior parte dos membros de uma comunidade. É possível distinguir os bons costumes (aprovados pela sociedade) e os maus costumes (considerados negativos). Em certos casos, as leis procurammodificar os comportamentos considerados maus costumes. Regra geral, as leis concordam/são compatíveis com os costumes da sociedade. Os costumes, efectivamente, podem constituir uma fonte de direito, sejade aplicação prévia ou simultânea à lei.
Para a sociologia, os costumes são componentes da cultura que se transmitem de geração em geração e que estão portanto relacionadas com a adaptação doindivíduo ao grupo social.
COSTUME TRADICIONAL E COSTUME MODERNO
O costume tradicional é evolutivo e é identificado através de um processo indutivo no qual um costume geral é derivado deinstâncias específicas da prática do Estado. Esta abordagem é evidente em SS Lotus, onde a Corte Internacional de Justiça inferiu um costume geral sobre a jurisdição territorial objectiva sobre navios emalto mar atravésO costume moderno é determinado por um processo dedutivo que começa com declarações gerais de regras mais do que com exemplos de prática. Esta abordagem enfatiza a opinião júris e não aprática do Estado, porque se baseia principalmente em declarações ao invés de acções.

Elementos docostume:
- Objectivo: constância (reiteração por longo período) e uniformidade dos atos(prática de actos iguais, da mesma espécie).
- Subjectivo: convicção da obrigatoriedade jurídica.
Em certasfiguras típicas o legislador insere determinadas expressões queEnsejam a utilização do costume como elemento de interpretação, por exemplo:
Dignidade e decoro ato obsceno significados que podem...
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