CTPS Relatorio Tecnico
3448 palavras
14 páginas
COLÉGIO EDUCACIONAL DE SUPLÊNCIA E TÉCNICAANA CLARA NOGUEIRA RAMOS
ICARO NASCIMENTO BICALHO
JHONATAN ALMEIDA LOPES
JULIO CESAR SILVA BARBOSA
RODRIGUES LACERDA CELESTINO
DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO – CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ipatinga, 2015
ANA CLARA NOGUEIRA RAMOS
ICARO NASCIMENTO BICALHO
JHONATAN ALMEIDA LOPES
JULIO CESAR SILVA BARBOSA
RODRIGUES LACERDA CELESTINO
DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO – CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Relatório de pesquisa sobre a Carteira Nacional de Trabalho e Previdência Social apresentado como requisito da Disciplina de Noções de Direito, no Curso de Técnico em Segurança do Trabalho, no Colégio Educacional de Suplência e Técnica.
Prof. Jean Souza de Oliveira
Ipatinga, 2015
RESUMO
Este trabalho apresenta informações referentes à Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. O objetivo é expor os direitos e critérios de demarcação na CTPS proveniente da relação legal de trabalho e os benefícios concedidos, separando trabalhadores com ou sem carteira assinada.
Palavra chave: Carteira Trabalho e Previdência Social – CTPS.
1. INTRODUÇÃO 4
2. HISTÓRIA DA CTPS 5
3. TIPOS DE CTPS 6
3.1 IDADE 6
3.2 EMISSÃO PARA CIDADÃOS BRASILEIROS NATOS 6 3.1.1 Emissão 1ª Via 7 3.1.2 Emissão 2º via 7
3.3 EMISSÃO PARA CIDADÃOS BRASILEIROS NATURALIZADOS 8
3.4 EMISSÃO PARA ESTRANGEIROS 8 3.4.1 Permanente 8 3.4.2 Pedido de permanência com base em filhos ou cônjuge brasileiros 9 3.4.3 Asilado 9 3.4.4 Temporário 10 3.4.5 Provisório/Anistiados 10 3.4.6 Refugiado 11 3.4.7 Solicitantes de refugio 11 3.4.7 Solicitantes de renovação de CTPS que ainda aguardar concessão do refugio 12 3.4.8 Fronteiriço 12 3.4.9 Acordo Brasil/MERCOSUL 13 3.4.10 Dependente de pessoal diplomático e consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil 13 3.4.11 Tratado de amizade, cooperação e consulta entre