Ctm hidrovia

NORMAS DE TRÁFEGO NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ E SEUS CANAIS

3a REVISÃO

São Paulo
Set/2005

NORMAS DE TRÁFEGO NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ E SEUS CANAIS

APRESENTAÇÃO

O presente texto, que se constitui em sua segunda revisão, cancela a primeira edição 1997, das “Normas de
Tráfego nas Eclusas da Hidrovia Tietê-Paraná e seus Canais” aprovada pela Diretoria de Portos e Costas, do
Ministério da Marinha, através do ofício no. 2320 de 03 de outubro de 1997 conforme ofício nº 0628 de 09 de outubro de 1997 da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná.
A presente revisão, aprovada pela DPC através do ofício nº 1687 de 16 de dezembro de 2004 conforme ofício nº 717 de 25 de abril 2005 da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, justifica-se face a necessidade de atualização técnico-operacional das Normas vigentes e contém os aprimoramentos julgados convenientes, originados principalmente de observações feitas por usuários, Administradoras e Capitanias Fluviais, envolvidos na operação da Hidrovia.

SUMÁRIO pág. CAPITULO I
Aplicações e área de Jurisdição .................................................................................................................... 5
CAPITULO II
Definições ........................................................................................................................................................ 5
CAPITULO III
Dimensões dos Comboios e Gabaritos de Navegação das Obras de Engenharia .................................... 8
CAPITULO IV
Condições para Passagem nas Eclusas, Canais e Vãos Navegáveis das Pontes ....................................... 9
CAPITULO V
Horários e Ordem de Passagem pelas Eclusas .......................................................................................... 10
CAPITULO VI
Procedimentos para o processo de eclusagem .......................................................................................... 11
CAPITULO VII
Sinais Convencionados nas Eclusas