CT2008 049 00 1

Ministério da
Ciência e Tecnologia
Coordenação de Processos Metalúrgicos e Ambientais

Busca da fundamentação teórica e legal de um
Sistema de Gestão de Biossegurança - SGB

Ary Caldas Pinheiro
CETEM

Marco A. F. da Costa
IPEC / FIOCRUZ

CT2008-049-00 – Comunicação Técnica para a Revista CIPA, No 345
p. 96 a 106 – Agosto 2008
Setembro / 2008

Busca da fundamentação teórica e legal de um Sistema de Gestão de Biossegurança - SGB
Ary Caldas Pinheiro (1)
Marco A. F. da Costa (2)
1- RESUMO:
O artigo retrata a busca pela fundamentação teórica e legal necessária para elaborar uma Gestão de Biossegurança em um Centro de Pesquisa federal, que funciona desde
1978, e conta com Serviço de Biotecnologia que vem crescendo nos últimos anos. O Centro mantém em suas dependências brasileiras e estrangeiras de vários níveis educacionais (do ensino fundamental ao doutorado), os quais desenvolvem diversas linhas de trabalho envolvendo a manipulação de cerca de 764 reagentes químicos e 16 gases, algumas bactérias, fungos, peixes e minhocas. Assim sendo, buscou-se fundamentação teórica e legal, levando-se em consideração as legislações ambiental, de saúde e trabalhista, visando à melhoria das condições ambientais e à diminuição do número de acidentes com o objetivo de se ter uma melhoria na qualidade de vida no trabalho. Não podemos nos esquecer de que o ser humano ainda é o bem maior de uma empresa e que a sua participação é importante em qualquer gestão, pois se é ele quem sofre o impacto direto dos riscos, com certeza, é o que detém as melhores informações para que os mesmos sejam minimizados.
Para a elaboração desse trabalho, adotou-se a seguinte definição para biossegurança: “O conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação dos riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços. Esses riscos podem comprometer a saúde humana, dos animais, das plantas, do meio ambiente”. Biossegurança - uma