Cruz Vermelha

NATUREZA JURIDICA E INTITUCIONAL DO COMITE INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA

O CICV considera-se uma pessoa jurídica de direito suíço, que exerce atividades internacionais, tendo acordos firmados com diversos Estados, que acabam lhe outorgando algumas imunidades. Tem natureza jurídica derivada das quatro Convenções de Genebra de 1949 e dos Protocolos Adicionais de 8 de junho de 1977, que acabam lhe conferindo credenciamento com fins de laborar de forma neutra em conflitos armados internos e internacionais, (KRIEGER, 2004, p.04). Swinarski confere ao CICV uma dimensão internacional, pois segundo o autor o CICV tem:

“ a particularidade do CICV em todo o conjunto de organismo e instituições que atuam nas relações internacionais reside, sem duvida, no fato de que ele mesmo, composto, desde a sua fundação, somente por cidadãos suíços, tornou-se pela vontade dos Estados, reafirmada nas subsequentes Convenções de Genebra, uma instituição com competência de uma organização internacional governamental”

Com estatuto próprio CICV com sede em Genebra, considera-se pessoa jurídica de direito internacional, tendo como lema “inter arma caritas” (entre as armas a caridade), sendo considerado uma instituição humanitária independente, conforme Art. 1 do Estatuto do CICV [...] “é uma organização humanitária independente com status próprio”. Com sede em Genebra. Tal entendimento é valido por Swinarski quando destaca: [...] “tudo isto demostra que o CICV é destinatário direto e efetivo de direitos e obrigações no âmbito do direito das gentes, isto é, um sujeito de direito internacional” (SWINARSKI, 2002 . p.82). Podemos considerar que o CICV é uma pessoa de direito internacional que exerce funções especificas de caráter de direito internacional, sendo reconhecida por todos os Estados e pelas Nações Unidas e outras organizações internacionais, isto é, o CICV é reconhecido como organização internacional e goza de personalidade internacional (CHEREM, 2002. p.137).