Cronologia da Construção Europeia

Páginas: 33 (8243 palavras) Publicado: 31 de julho de 2013
CRONOLOGIA DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA

1950  9 De Maio – Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Propõe que a França e a Republica Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da Europa.
1951  18 De Abril – Seispaíses – Bélgica, Republica Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos – assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos.
1955  1 E 2 de Junho – Reunidos em Messina, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos seis decidem tornar a integração europeia extensiva a toda aeconomia.
1957  25 De Março – Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), que entram em vigor em 1 de Janeiro de 1958.
1960  4 De Janeiro – Por iniciativa do Reino Unido, a Convenção de Estocolmo cria a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte daCEE.
1963  20 De Julho – É assinado em Yaoundé um acordo de associação entre a CEE e 18 países africanos.
1965  8 De Abril – É assinado o Tratado de fusão dos executivos das três comunidades (CECA, CEE, EURATOM) e que cria um conselho e uma comissão únicos. Este Tratado entra em vigor em 1 de Junho de 1967.
1966  29 De Janeiro – “Compromisso do Luxemburgo”: na sequência de uma crisepolítica, a França aceita retomar o seu lugar nas reuniões do conselho, a troco da manutenção da regra da unanimidade quando estejam em jogo “interesses nacionais de importância vital”.
1968  1 E 2 de Dezembro – Na Cimeira de Haia, os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração europeia, abrindo caminho para o primeiro alargamento.
1970  22 De Abril – É assinado noLuxemburgo um tratado que permite que as Comunidades Europeias sejam progressivamente financiadas por “recursos próprios” e que confere maiores poderes de controlo ao Parlamento Europeu.
1972  22 De Janeiro – São assinados em Bruxelas os Tratados de Adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido às Comunidades Europeias.
1973  1 De Janeiro – A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unidoaderem às Comunidades Europeias, que passam a ter nove Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que voto maioritário foi desfavorável à adesão.
1974  9 E 10 de Dezembro – Na Cimeira de Paris, os líderes políticos dos nove decidem reunir-se regularmente em Conselho Europeu três vezes por ano. Dão igualmente luz verde às eleições directas para o Parlamento Europeu eacordam na criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
1975  28 De Fevereiro – É assinada em Lomé uma convenção (LOMÉ I) entre a CEE e 46 Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).
22 De Julho – É assinado um Tratado que reforça os poderes orçamentais do Parlamento Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Este Tratado entra em vigor em 1 de Junho de 1977.

1979  7 A10 de Junho – Primeiras eleições directas dos 410 deputados do Parlamento europeu.

1981  1 De Janeiro – Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.

1984  14 A 17 de Julho – Segundas eleições directas para o Parlamento Europeu.

1985  7 De Janeiro – Jacques Delors assume a Presidência da Comissão (1985-1995)
14 De Junho – É assinado o acordo deSchegen, cuja finalidade é suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias.

1986  1 De Janeiro – A Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros.
17 E 28 de Fevereiro – É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu que entra em vigor em 1 de Julho de 1987.

1989  15 E 18 de Junho –...
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