critica ao positivismo na america latina

O presente seminrio pretende mostrar uma critica ao direito positivo na Amrica do Sul, pois as relaes de poder entre economia nacional, estado nacional, soberania e cidadania nacional tornaram-se to fluidas quanto a rapidez do tempo globalmente cronometrado pelas grandes corporaes capitalistas que coloca em xeque esses institutos do Estado moderno liberal. A soberania a todo o momento violada na medida em que o capital global converte povos e seus governos, por vezes eleitos democraticamente e legitimados pela populao desses pases, em meros espectadores do movimento da economia e tomada de rumos polticos sobre os quais pouca ou nenhuma influncia tiveram. A concepo de Estado aqui considerada parte da crtica ao positivismo impresso na elaborao terica kelseniana como aponta Bobbio Para Hans Kelsen, o Estado uma ordem coativa, um conjunto de normas que se fazem valer contra os transgressores at mesmo recorrendo fora, assim sendo definido como uma tcnica de organizao social. (BOBBIO, 2000, p. 220). DESENVOVIMENTO A partir da crtica a essa concepo que se sustenta que o Estado no norma, mas sim processo. constitudo por um processo social historicamente datado e foi abstratamente construdo para garantir o exerccio do poder por determinados grupos sociais ascendentes socialmente. Essa tcnica coatora utiliza desse poder referido por Kelsen como a sua fora de atuao para garantir as relaes capitalistas de produo. Como referido pelo gegrafo David Harvey Em geral, o Estado e, em particular o sistema legal possuem um papel crucial a desempenhar na sustentao e na garantia da estabilidade desses relacionamentos bsicos. A garantia do direito da propriedade privada dos meios de produo e da fora de trabalho, o cumprimento dos contratos, a proteo dos mecanismos de acumulao, a eliminao das barreiras para a mobilidade do capital e do trabalho e a estabilizao do sistema monetrio (via Banco Central, por exemplo) esto todos dentro do campo de ao do Estado. (HARVEY, 2006, p. 84)