CRIMINOLOGIA

Páginas: 7 (1666 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
Francisco Mateus Diôgo Nunes
Fameg - Direito 1.1
RESUMO DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” - CESARIE BECCARIA - CRIMINOLOGIA
Guaramirim-SC
2014INTRODUÇÃO
Em 1738, nascia em Milão, Cesare Bonesana, o futurou marquês de beccaria, o qual se formou em direito e teve grande dedicação em estudar a literatura e a filosofia. Se preocupou com o sistema criminal da época, fazendo com que, escrevesse o livro “Dos Delitos e das Penas”, buscando com isso sugestões no melhoramentos da legislação, onde abordou diversostemas importantes, os quais destacarei alguns como:
A ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR
A milhares de anos os homens viviam de forma sedentária, onde predominava a lei da selvageria a qual estabelecia que o mais forte que ditava as normas. Com o passar dos tempos, sentiram-se a necessidade de se protegerem com mais segurança e de viverem em um ambiente mais agradável e para isso resolveramse reunir em forma de grupos com o pleno objetivo de realizarem tais desejos, cada grupo formado possuía seus próprios valores como, cultura, costumes, crenças, leis e penas próprias, para que esse convivência pudesse se manter em equilíbrio os membros de cada sociedade tiveram de ceder uma parcela de sua liberdade para que, a partir de então, possuíssem o pleno direito de usufruir do restantecom mais segurança. E com soma dessas parcelas de liberdade por parte de cada indivíduo constituíram assim, o bem da nação, onde o encarregado desse deposito foi eleito como soberano do povo. E o não sedimento dessas parcelas de liberdade por conta de cada cidadão implicaria no rompimento das normas do grupo, levando o soberano sob medida de manter a ordem social, a adoção de uma medida de puniçãopara cada tipo de ação praticada pelo acusado.
DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS
A interpretação das leis não convém ao julgador, pelo fato deste não ser legislador e de não ter recebido a lei como forma de tradições familiares. Ele recebeu da sociedade ou de um soberano que representa a vontade geral de todos. O verdadeiro interprete das leis deve ser o soberano, que deve exerce o papel de legislador dedeterminada sociedade, a qual lhe atribuíu o deposito de toda confiança social, e não ao juiz que ficou com a responsabilidade de examinar o grau do crime. Para o juiz chegar a uma determinada conclusão perfeita é necessário que analise com clareza os seguintes critérios como; a lei geral, a ação conforme ou não a lei, a consequência e a pena.
DAOBSCURIDADE DA LEI
Há na sociedade uma relativa necessidade do entendimento das leis constitucionais, por estas serem cultas e de difícil interpretação para a maioria da sociedade, o não entendimento se dar pelo fato dos indivíduos não terem conhecimento o bastante para poder interpreta-las e também por não terem contato diariamente com elas, isso se explica de forma simples: podemos observar que asleis que são mais obedecidas são aquelas que possui uma sanção mais forte, o que torna o indivíduo conhecedor das normas, não por motivo de andar segundo a vontade da leis e sim por medo de ser coagido por sua sanção. Se as leis possuíssem sua codificação mais simples facilitaria mais sua compreensão para o público, contribuindo assim para uma diminuição criminal, pois um indivíduo ao planejarcometer uma delito estará ciente da punição que estará submetido.
DA TORTURA
A tortura foi uma ferramenta muito usada por diversas ditadores com o objetivo de intimidar seus opositores, tais ditadores possuíam uma visão muito arcaica, onde se utilizava a tormenta como o principal ideal de justiça, esses tais ideais de justiças se...
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