Criminologia

ORIGEM:
 1. Totem – reparação e tudo é força divina;  2. Tabu – proibição sagrada ou aplicar o castigo.

2) Cite e comente 3 tipos de vingança que caracterizam a origem dos princípios da Escola Clássica.

VINGANÇAS:
 1. Privada – Lei de Talião (Pena Pessoal) no Código Hamurabi de Babilônia;  2. Divina – desconhecia a responsabilidade subjetiva;  3. Pública – somente com o Direito Romano exigiu o dolo e a culpa – Lei das 12 Tábuas

No confronto entre os princípios da Escola Clássica e da Escola Positiva, como se diferencia o delito?

IDADE MÉDIA
Séculos XVI e XVII – ESCOLA CLÁSSICA
 a) Método lógico;

 b) aplicar mais a justiça, pois era arbitrário;
 c) Livre arbítrio – filosofia cristã  c) Repressivo, aflitiva e pessoal.  Crítica: falta indagar as causas do comportamento da

vítima e do delinquente. Preocupava-se somente com o crime.

ILUMINISMO ou HUMANITÁRIA:
Representantes dessa época foram Montesquieu (O Espírito das Leis) e Rousseau (O Contrato Social) e atingiram o apogeu na Revolução francesa: 4 gerações; 1 (Civis e Políticos – individual), 2 (Econômicos e sociais), 3 (Coletividade – ambiental e consumidor) e 4 (engenharia genética). Terminando com o lema da Revolução Francesa até a CF88. Século XVIII – 1764 (Cesar Bonesana – Marques de Beccaria, jornalista) – “Dos Delitos e das Penas”;
Francesco Carrara (italiano) – só é crime o fato que infringe a lei penal – jusnaturalismo (Direito Natural e Canônico); por outro lado, Feuerbach visão mais utilitária da pena com função preventiva;

Clássica – ESTATÍSTICA ou CARTOGRÁFICA (mapeamento do crime)– Positiva : crime é social e não individual, é regular e constante e o método investigativo é o estatístico

 O “O Homem Delinqüente” é a obra de qual autor? A

que escola da criminologia deu origem?

ESCOLA POSITIVA – ITALIANA
 1) César Lombroso (74 anos) – delinquente nato (antropologia

criminal), empírico, atavismo . Lombroso dos trópicos – Raimundo Nina